Modeve reivindica 75 vagas nas Câmaras do Mato Grosso do Sul

A manutenção do número de vereadores nas Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul foi discutida novamente durante audiência pública realizada no dia nacional de mobilização do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Volta do Número Legal de Vereadores - Modeve.

<p>O encontro proposto pelo deputado Semy Ferraz reuniu 62 dos 75 vereadores suplentes do Estado que não estão ocupando vagas nos parlamentos municipais em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, no ano passado, que diminuiu o número de vereadores em 29 municípios. Em todo o Brasil, foram mais oito mil candidatos que teriam direito a uma cadeira nas Câmaras.

<p>O coordenador do Modeve-MS, José Moura, destacou que os suplentes estão empenhados em fazer com que seja cumprida a Constituição: "A decisão sobre o número de vereadores foi tomada fora do prazo mínimo para mudanças de regras visando às eleições 2004. Também não foi ainda comprovada a redução de gastos que era esperada, até porque houve aumento salarial em algumas Câmaras", diz Moura.

<p>O vereador Humberto Teixeira Júnior, do município de Dourados, afirma que a representatividade política da população foi afrontada. "A população perdeu o representante que poderia reivindicar melhorias para a cidade. E a decisão foi tomada sem consultar a população", diz o vereador.

<p>A audiência definiu que os vereadores e suplentes deverão organizar uma audiência na Câmara Federal, incentivar o uso da tribuna livre (momento para manifestações públicas) nas Câmaras Municipais para discutir o assunto com a sociedade e a realização de audiências públicas no interior do Estado.

<p>Participaram da audiência pública os deputados Pedro Teruel (PT) e Zé Teixeira (PFL). Ao final do encontro, os suplentes iniciaram uma passeata até o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul -TRE/MS para realizar um ato público. Manifestações semelhantes acontecem também em outras capitais do país.