Humberto Teixeira preside a Comissão Permanente de Serviço Público e Administração

<p>Como presidente da Comissão Permanente de Serviço Público e Administração, o deputado estadual Humberto Teixeira (PDT) diz que irá se dedicar ao máximo para analisar os projetos, já que a comissão se refere ao funcionalismo público, assunto delicado e que sempre precisa de uma atenção especial.<p>
<p>“A Comissão de Serviço Público e Administração é mais importante do que eu imaginava. Quero estudar sua função específica para debater e decidir de forma justa os projetos que entrarem em pauta”, comentou o deputado.<p>
<p>Este comitê analisa as matérias sobre o serviço público da administração estadual direta, indireta e das fundações. Para ser colocado em votação no Plenário da Assembléia Legislativa também precisa do parecer da comissão o regime jurídico dos servidores públicos civis, militares, ativos e inativos. <p>
<p>Os parlamentares que compõem este grupo ainda decidem sobre a prestação de serviço público em geral, sua qualidade e aprimoramento e analisam as pautas sobre política salarial, formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos.<p>
<p>Humberto Teixeira também faz parte da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, para a qual também dará atenção especial já que através dela é possível acompanhar e controlar junto ao Executivo a aplicação e eficácia das leis editadas pela Assembléia. <p>
<p>O parlamentar também é titular na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que analisa matérias que definem a política estadual de meio ambiente, e que modifiquem, acrescentem ou suprimem artigos da legislação ambiental e de defesa ecológica.<p>
<p>Como suplente Humberto Teixeira é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Legislação Participativa.<p>