<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul deverá ser a primeira no País a criar uma lei específica para regulamentar o seqüestro ou créditos de carbono, previsto no Tratado de Kyoto, oficializada em 17 de fevereiro deste ano. O projeto de lei está sendo elaborado pela assessoria jurídica do deputado estadual Paulo Corrêa (PL), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário. A proposta será debatida na audiência pública "Seqüestro de Carbono", prevista para o dia 18 de abril.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Durante reunião da Comissão de Agricultura, que aconteceu sexta-feira, no Plenarinho da Assembléia, ficou definido a pauta da audiência. De acordo com Corrêa, o objetivo é ouvir universidades, produtores rurais, especialistas e universitários para concluir a formatação do projeto. "O objetivo é ter um projeto amplo e deixar pouca coisa para regulamentação", afirmou o deputado.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O economista Homero Figliolini explicou que os produtores rurais poderão ganhar com o seqüestro de carbono, que poderá ser feito através de reservas florestais. "Com a renda diminuindo nos últimos anos, o sequestro de carbono é oportunidade de se obter uma renda extra", ressaltou Paulo Corrêa. A reunião da comissão teve a participação da diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Fomento ao Agronegócio, Camila Lutz, do pesquisador da Embrapa, Raul Kessler, do representante do Sindicato Rural de Campo Grande, Dênis Vilela, e do professor e doutor em Geofísica, Hamilton Germano Pavão.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A elaboração do projeto de lei tem o apoio do líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral, e dos deputados federais Antônio Carlos Biffi, João Grandão e Vander Loubet. De acordo com Corrêa, durante a audiência, será mostrado o exemplo do aterro sanitário de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, o primeiro a receber créditos pela construção de aterro sanitário.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>De acordo com Figliolini, a comercialização de créditos de carbono (CO2) é um negócio bilionário e novo. "Mato Grosso do Sul tem muito potencial", garante. Ele disse que a região do Pantanal tem 10 toneladas de carbono por hectare, que poderá ter o seqüestro negociado com outros países ou empresas. O economista citou como exemplo a criação de uma reserva florestal na Malásia, financiada pela Holanda para compensar a emissão de carbono por uma termelétrica.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Homero Figliolini afirmou que o objetivo de uma legislação é incentivar projetos que gerem créditos de carbono para Mato Grosso do Sul. Mas, além disso, a lei regulamentará o valor que será repassado aos produtores pelos créditos ou seqüestro de carbono. </FONT></P><P><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" color=gray><EM>Galeria de imagens da </EM></FONT><A onclick="window.open('http://www.al.ms.gov.br/galeria.htm?gal_id=292','Imagens_292','top=0, left=0, width=500, height=500, scrollbars=no, resizable=yes');" href="javascript:;"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" color=gray><EM>Reunião da comissão de agricultura. (01/04/2005)</EM></FONT></A><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" color=gray><EM> </EM></FONT></FONT></P>
