Após longa mobilização em 2003, o Fórum Permanente Contra o Reajuste da Energia Elétrica está voltando a se articular este ano, começando por discutir o novo reajuste de 17,38% que a Enersul está aplicando aos 645.529 consumidores de Mato Grosso do Sul. O coordenador do Fórum, deputado estadual Semy Ferraz (PT), propôs uma audiência pública para discutir o assunto na Assembléia Legislativa no dia 29 de abril, com o tema “Reajustes Abusivos da Energia Elétrica”. Além do atual reajuste, a audiência também deverá abordar o andamento da Ação Civil Pública sobre a questão, proposta pelo Ministério Público Federal em 2003.<BR><BR>Passando a vigorar a partir deste dia 8, o reajuste autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) representa quase três vezes a inflação medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) em Campo Grande, e fará a energia subir mais de 81% em dois anos. “O reajuste pegou novamente os consumidores de surpresa, pois não passou por consulta pública e nem foram apresentadas justificativas, demonstrando a ineficiência do sistema regulatório dos serviços públicos no Brasil”, enfatizou Semy. Para ele, os efeitos serão nefastos para a população de baixa renda, mas também para os investimentos no Estado, em função do alto custo energético na produção.<BR><BR>A audiência deverá ocorrer das 9h às 11h30 do dia 29, e deverão ser convidados o senador Delcídio do Amaral (PT) e representantes da Aneel, da Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), do MPF e da própria Enersul, além de técnicos no assunto. Em 2003, o Fórum entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o reajuste de mais de 42% da tarifa, elaborada pelo MPF através do procurador Alexandre Gavronski, mas ainda não obteve resultado. Segundo Semy, na época o motivo para o reajuste da tarifa foi o dólar em alta, mas agora a moeda americana está em baixa e ainda assim o percentual de reajuste continua elevado.
