Projeto de lei sobre "Sequestro de Carbono" começa a tramitar amanhã

18/04/2005 - 15:56 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Paulo Corrêa (PL), dá entrada amanhã do projeto de lei sobre "Sequestro de Carbono", discutido hoje na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. O objetivo é aprová-lo, após exaurir todas as discussões, até o mês de agosto deste ano e incentivar os produtores rurais a adotar medidas de preservação ambiental com perspectiva de obter créditos de carbono no mercado internacional.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O presidente do Movimento Nacional dos Produtores Rurais (MNP), João Bosco Leal, considerou excelente a audiência pública e o projeto de lei. Ele disse que o Governo sempre foi intransigente ao exigir a preservação ambiental de 20% da área e considera bem-vinda a discussão sobre a compensação econômica por essa obrigação. Ele citou que algumas regiões de Mato Grosso do Sul, como São Gabriel D'Oeste e Rio Brilhante, não possuem florestas e vão precisar de áreas de reflorestamento.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Outra que elogiou a audiência foi a coordenadora do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Sônia Hess. "É excelente a iniciativa", elogiou. Hess explicou que o Brasil tem muitos lixões, que podem ser transformados em aterros sanitários, com reaproveitamento do gás metano - que será convertido em energia elétrica e gás carbono (21 vezes menos poluente). A professora elogiou ainda o projeto de lei para incentivar a criar novas florestas e manter as reservas atuais.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O representante da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Joel Quintino dos Santos, a Assembléia está sendo pioneira na discussão. Mas a entidade aguarda com expectativa a regulamentação da comercialização de carbono pelos produtores rurais pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Precisamos saber o que deve ser plantado, qual área a ser preservada e qual o valor será pago ao produtor rural?", questionou Santos. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Paulo Corrêa prevê a aprovação do projeto até agosto. Ele explicou que o objetivo é garantir uma renda maior ao produtor rural, que pode ficar com 80% do valor pago pela tonelada de carbono sequestrada, em torno de 5,6 euros. O parlamentar citou que, previsto no Protocolo de Kyoto, o crédito de carbono pode ser uma fonte de renda boa para o produtor enquanto aguarda a receita a ser obtida com a venda do eucalipto, obtida sete anos após o plantio. </FONT></P>
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