Tributação federal de 33% sobre energia é a grande vilã, afirma Tedesco

29/04/2005 - 14:15 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="3">Começou, há pouco, a audiência pública para discutir o aumento da energia em Mato Grosso do Sul, área de concessão da Enersul. O encontro é presidido pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT). O presidente do Conselho de Consumidores da Enersul, Marcos Tedesco, afirmou que o grupo não tem como se mobilizar contra o aumento de 17,38%, concedido em 8 de abril deste ano, porque só tomou conhecimento da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com dois dias de antecedência. Tedesco destacou que o grande vilão dos altos preços da energia elétrica é o Governo Federal. "A tarifação responde por 33% do valor da energia, um terço do custo total é de tributo", afirmou. </font></p><p><font face="Verdana" size="3">O procurador do Ministério Público Federal, Mauro Cichowski dos Santos, adiantou que será solicitada uma perícia técnica na ação contra a revisão tarifária de 42,26% (depois, elevada para 50,81%), calculada em 2003. Ele explicou que a ação exige conhecimento de perito e técnica, por isso, a Justiça ainda não se manifestou sobre o mérito. Como o consumidor é a parte fraca na ação, o MPF pediu à Justiça que o ônus da prova de que o aumento não é abusivo caberá à Aneel e Enersul. Na resposta, a empresa apresentou uma defesa com oito volumes. </font></p><p><font size="3"><font face="Verdana">A superintendente do Procon, Gisele Marques, afirmou, durante a audIência pública, que aumentou consideravelmente, o número de consumidores reclamando do aumento súbito nas contas de energia elétrica. Ela disse que a postura da Aneel, de não discutir com o Conselho de Consumidores o aumento na tarifa, não combina com o espírito democrático da Constituição Federal.</font> </font></p>
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