Assembléia vota cassação de adulteradores de combustíveis

16/05/2005 - 20:28 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados estaduais votam amanhã, em segunda discussão, projeto de lei que prevê a cassação da inscrição estadual de quem adulterar combustíveis. O projeto está na Ordem do Dia publicada hoje no Diário Oficial e tem parecer favorável das duas comissões permanentes que analisaram o projeto, tanto da comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, quanto da de Serviço Público e Administração. </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font size="2"><font face="Verdana"><font face="Verdana" size="2">A cassação, segundo proposta do projeto, será no cadastro de ICMS-Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o que impedirá transações comerciais da empresa responsabilizada pela adulteração. </font></font></font></p><p> </p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto é de autoria do deputado Estadual Waldir Neves (PSDB), que, na sua justificativa, reconhece que a atitude é drástica, “mas será fator decisivo na luta contra a adulteração.” Se aprovado, o projeto de lei vai ao expediente, o que significa ir direto para sanção ou veto do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. </font></p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font size="2"><font face="Verdana"></font></font></p><p align="justify"> </p><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p><p align="justify"> </p>
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