Ordem do dia desta terça-feira conta com 14 projetos

21/06/2005 - 12:25 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Catorze projetos estão pautadas para a ordem do dia desta terça-feira (21), na Assembléia Legislativa. São seis propostas em votação única, três em segunda discussão, quatro em primeira e uma redação final. Os deputados devem aprovar hoje a autorização para o governador Zeca do PT viajar de 25 de junho a 2 de julho para Portugal, Espanha e Inglaterra. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Conforme o Diário Oficial do Estado, o legislativo vota a redação final do Projeto de Lei 204/04, do Pastor Barbosa (PMDB), que cria o serviço voluntário de capelania carcerária no sistema penitenciário do Estado. Em segunda discussão, serão votados os projetos 046/05, do deputado Antônio Carlos Arroyo (PL), que denomina "Horácio Miranda dos Santos" o setor de quimioterapia de adultos do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, o 006/05, de Humberto Teixeira (PDT), que disciplina o desmonte de veículos automotores e a comercialização de peças usadas, e o 038/05, de Zé Teixeira (PFL), que dispõe sobre as medidas de preservação do meio ambiente no sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Seis projetos estão em discussão única. O primeiro é o número 069/05, de Luizinho Tenório (PL), declara de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul (UEE/MS). O projeto 077/05, de Londres Machado (PL), declara utilidade pública a Sociedade Assistencial Betânea (Sabe), de Campo Grande. O projeto 014/05, de Pedro Kemp (PT), cria a Frente em Defesa do Pantanal. Outros dois projetos de Tenório concedem medalha do mérito legislativo. O último em discussão única é do Poder Executivo, pedindo autorização para o governador se ausentar do País por sete dias. Quatro projetos serão votados em primeira discussão. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto 068/05, da deputada Celina Jallad (PMDB), acrescenta dispositivos à Lei 2.557, de 13 de dezembro de 2002. O projeto de lei 074/05, dos deputados Waldir Neves, Ary Rigo e Onevan de Matos, dá nova redação ao artigo 1.º da Lei 2.193, de 18 de dezembro de 2000. O projeto 075/05, do Pastor Barbosa, altera a redação do artigo 1.º da Lei 2.018, de 3 de novembro de 1999. E, por último, o projeto 081/05, do Tribunal de Justiça, acrescenta seções e dispositivos à Lei 1.511, de 5 de julho de 1994. </font></p>
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