Projeto sobre usinas no Pantanal receberá emendas até 17 de outubro

20/09/2005 - 14:27 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Os deputados estaduais definiram, durante reunião na sala da presidência da Assembléia Legislativa, o cronograma de tramitação do Projeto de Lei 170/05, do Poder Executivo, que altera a Lei 328/82, permitinddo a instalação de usinas de álcool no Pantanal, em local com altitude acima de 230 metros acima do nível do mar. Serão realizadas três audiências públicas e a proposta ficará na pauta até 17 de outubro deste ano, quando poderá receber emendas.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Londres Machado (PL), a permanência do PL 170 na pauta foi possível graças ao acordo de lideranças. Com isso, os deputados ganham tempo para promover amplo debate sobre a instalação de usinas de álcool e açúcar no Bacia do Alto Paraguai (BAP). Até 17 de outubro, o projeto fica na pauta para receber emendas.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em seguida, o PL 170 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Segundo o líder do PDT e presidente da comissão, Onevan de Matos, antes de ser votado, o projeto será submetido a outra audiência pública. A primeira audiência, proposta pelo PMDB, será realizada amanhã, a partir das 14h, no Plenário Júlio Maia.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Após a CCJR, a proposta das usinas de álcool no Pantanal começará a tramitar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que também realizará audiência pública para debatê-lo. Segundo o presidente da comissão, deputado Waldir Neves (PSDB), técnicos deverão ser contratados para emitir parecer sobre os impactos ambientais das usinas e dos riscos de desastre. Londres Machado reforçou que técnicos sul-mato-grossenses também serão contratados para emitir parecer. Neves defendeu a contratação de um instituto de Piracicaba (SP). </font></p>
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