<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font face="Verdana" size="2">Representantes do setor produtor de carvão vegetal de Mato Grosso do Sul reuniram-se, em 21 de setembro, com a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal) para discutir mudanças na resolução 009/2005, que trata do licenciamento ambiental para carvoarias. A reunião foi resultado de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, no último dia 15, e teve participação do deputado estadual Semy Ferraz (PT) e do MPE (Ministério Público Estadual), através do procurador de Justiça Sérgio Morelli. Os produtores reivindicavam a diminuição das exigências da resolução, que estabelece normas rígidas para o licenciamento.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">Conforme o produtor Sérgio Polini, representantes do setor, a reunião foi positiva, pois o prazo para as inúmeras adaptações das carvoarias, que venceria em 5 de outubro, foi prorrogado por 90 dias. Além disso, ficou acertado que não será mais necessária a carta de anuência dos proprietários rurais para os produtores se instalarem na terra, mas apenas um contrato de arrendamento, comprovando a ciência sobre a atividade. Polini acredita que, com o alargamento do prazo, o setor terá condições de realizar as adequações exigidas, e que a “interlocução dos produtores com os órgãos ambientais e o MPE ajudou a quebrar a imagem pejorativa sobre o setor”.<br/><br/></font><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Para Semy, ao afinar as divergências e possibilitar a adequação da resolução à realidade dos produtores, o resultado da reunião mostrou a importância da realização de audiências públicas para discutir os conflitos entre as partes. “A partir do debate, um lado conhece a realidade, os pontos de vista e as necessidades do outro, e torna-se possível um meio termo que não prejudique nem a atividade econômica e a geração de empregos, nem o meio ambiente”, disse. Outro resultado prático destacado pelo deputado é o encaminhamento da criação do Sindicato dos Produtores de Carvão Vegetal de MS, para trazer maior representatividade ao setor.</span></p>
