Ninguém mais é inocente em pleno século XXI, diz promotor de justiça

11/05/2006 - 19:38 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">"Ninguém é inocente em pleno século XXI", disse o Promotor de Justiça, Alexandre Raslan durante o terceiro painel do II Seminário Internacional de Direito, Água e Energia, realizado na Assembléia Legislativa. Em trinta minutos, o promotor falou sobre o licenciamento ambiental em MS, os fundamentos  e paradigmas e disse que empresários não respeitam as 'leis ambientais' no Estado. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Durante seu breve pronunciamento, Raslan também falou sobre algumas mazelas do licenciamento, tais como, ausência e deficiência de muitos projetos a ser implantados, pressa para a instalação da obra ou atividade, falta de conhecimento das conseqüências da desobediências das normas e fiscalização das atividades licenciadas.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Antes de finalizar, o promotor ainda sugeriu a implantação de estabelecimentos de procedimentos padrões para os licenciamentos de cada um dos empreendimentos ou atividades fixando-os por portarias e resoluções; criar um programa de reestruturação do quadro dos servidores dos órgãos ambientais, valorizando-os; e criar programa de reestruturação  material garantindo-se manutenção permanente dos bens; e blindar o licenciamento do "excesso" de politização.<br/></font></p>
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