Amarildo defende alimentação saudável em escolas

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou nesta quarta-feira (03/09) projeto de lei que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso do Sul.

Pelo projeto, as ações relativas à promoção da alimentação saudável deverão envolver toda a comunidade escolar. As cantinas dos estabelecimentos de ensino deverão evitar a comercialização de balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; pipoca industrializada e frituras em geral.

Quando colocados à venda, esses produtos deverão ficar acondicionados em local de pouca ou nenhuma visibilidade.

As cantinas escolares não poderão comercializar alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais, bem como de alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada.

O projeto de lei também prevê a disponibilização, para consumo diário dos alunos, de sucos e lanches naturais e pelo menos dois tipos de frutas sazonais. As escolas deverão incentivar e informar os benefícios de uma alimentação saudável.

Após aprovação da máteria, as escolas e respectivas cantinas terão prazo de 180 dias para se adequarem as novas determinações. Caberá aos órgãos de vigilância sanitária e de educação, com a colaboração das Associações de Pais e Mestres, a fiscalização dos estabelecimentos de ensino.