Audiências aproximaram Assembleia da sociedade em 2011

Milhares de pessoas participaram das 16 audiências públicas e de seminário realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre deste ano.

A Casa de Leis realizou praticamente uma audiência pública por semana, aproximando a Assembleia Legislativa da sociedade.

Por várias vezes, o plenário Julio Maia ficou lotado com representantes dos mais diversos seguimentos.

Em pauta: assuntos diversos, mas de impacto para a população, como a valorização dos profissionais da educação básica e o risco das "farmacinhas domésticas" e do descarte inadequado dos medicamentos no meio-ambiente.

A segurança nas escolas, a atuação do psicólogo no sistema prisional, a remuneração dos profissionais de saúde, os riscos do tabagismo, o combate ao crack e o georreferenciamento, entre outros, também foram temas de audiências públicas.

Os eventos na Assembleia Legislativa foram transmitidos pela TV ALMS e tiveram a cobertura jornalística do Portal ALMS.

As preocupações com Educação, Saúde, Segurança e Juventude nortearam as discussões.

Somente a deputado Mara Caseiro (PTdoB) realizou três audiências públicas e já propôs outra para o próximo semestre.

A primeira delas, "Consciência Jovem – Segurança nas escolas de Mato Grosso do Sul", foi no dia 11 de maio. A segunda foi realizada dia 8 de junho, e teve como tema central "A juventude e a mudança comportamental".

Ainda no primeiro semestre, Mara comandou uma audiência pública sobre avaliação e validação da EAD (Educação a Distância).

No dia 23 de agosto, a partir das 14h, a audiência pública no plenário Júlio Maia será "O atendimento às pessoas envolvidas com drogas na Rede de Atendimento Psicossocial e da Saúde".

Marquinhos Trad (PMDB) promoveu audiências públicas para discutir a remuneração digna para ginecologistas e obstetras e os riscos ao Estado das novas políticas de operação da Eletrosul, que é a responsável pela transmissão de 80% da energia elétrica de Mato Grosso do Sul.

Diogo Tita (PPS) realizou a discussão “Incra e o georreferenciamento das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul”. O acúmulo de processos paralisados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária tem sido uma das principais preocupações do mandato dele.

Segundo o deputado, 7.000 processos estão parados no Incra. O georreferenciamento é o mapeamento das propriedades necessário para obter empréstimos do Banco do Brasil, escritura, compra e venda, desmembramento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Lauro Davi (PSB) propôs uma audiência pública com o tema "Medicamentos nas residências, uma arma contra o cidadão e um risco para o meio ambiente" para evitar intoxicações e o descarte inadequado de medicamentos, uma prática comum que resulta em riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Ele explica que no Brasil os medicamentos são o principal agente tóxico, respondendo por 28% dos casos de intoxicação humana, conforme dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas.

Dione Hashioka (PSDB), que é membro da Comissão de Saúde, promoveu a audiência "As Mulheres e o Tabagismo" conscientizando a população sobre os males do tabagismo. O fumo mata 5 milhões de pessoas todos os anos. A fumaça do cigarro possui 4.720 substâncias tóxicas diferentes, incluindo a nicotina, que é a causadora do vício e é cancerígena

Eduardo Rocha tratou de um problema ainda mais grave. Ele propôs a audiência pública “Enfrentamento e Combate ao Crack”.

Pedro Kemp (PT) promoveu discussões voltadas à educação, como a valorização dos profissionais da educação básica e o cumprimento da Lei do Piso dos professores.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Laerte Tetila (PT) foi quem propôs a audiência pública “A atuação do psicólogo no sistema prisional”. Em pauta, esteve o conflito ético na elaboração do exame criminológico.

Nos sistemas prisionais, os psicólogos têm a atribuição de emitir um parecer psicológico que, juntamente com o relatório social e o exame psiquiátrico, compõem o exame criminológico. Este exame é pedido pelo juiz de execução da pena, que busca informações se o preso tem condições de receber os benefícios aos quais tem direito, como progressão de regime, liberdade condicional, indulto e visita periódica ao lar.

“Por que esses exames criminológicos são pedidos para nós da psicologia? E como fica a relação ética profissional-paciente? Os psicólogos acabam assumindo um papel de julgador. O exame criminológico não atende aos princípios éticos e técnicos da profissão”, afirmou na ocasião o presidente do CRP/MS (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul), Carlos Afonso Marcondes Medeiros.

Felipe Orro (PDT) encampou a luta dos taxistas para acabar com a restrição de corridas entre cidades. A reivindicação dos taxistas também teve o apoio do deputado Alcides Bernal (PP), que chegou a apresentar um projeto de lei sobre o assunto.

O trabalho deles deu resultado. O governador André Puccinelli assinou um decreto regulamentando a atividade e permitindo o transporte de passageiros de uma cidade para outra. “Foi uma vitória dos taxistas, que têm garantido o direito de trabalhar. Isso é muito importante, a corrida intermunicipal é a que mais rende, ajuda no sustento da família”, comemorou Felipe Orro.