Audiências públicas debateram de saúde a educação indígena

Ao deixar a sede do Legislativo para percorrer os municípios do Estado, o Parlamento sul-mato-grossense deu um passo importante na implantação de uma política participativa no enfrentamento das desigualdades sociais e na promoção da cidadania.

“Foi um ano bastante produtivo, principalmente porque a Casa deixou o Parlamento para ir ao encontro da sociedade, criando uma política diferenciada e participativa. Mudanças como essas acabam contribuindo para a vida de toda a população, garantindo a igualdade social”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB).

Balanço semestral - No segundo semestre do ano foram realizadas 19 audiências públicas. Os deputados colheram ideias, apresentaram possíveis soluções e esclareceram dúvidas.

“Apicultura: Profissionalizar para Melhorar” foi o tema da audiência proposta pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB), onde foi reforçada a importância de traçar um panorama do setor no Estado e ainda a necessidade de cadastramento dos apicultores.

O deputado Eduardo Rocha, líder do PMDB na Casa, esteve a frente das audiências públicas para discutir o “Enfrentamento e Combate ao Crack”, realizadas em Brasilândia, Bataguassu, Costa Rica, Ponta Porã, Aparecida do Taboado e Três Lagoas.

Paulo Duarte (PT) promoveu em Corumbá a audiência “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nos Municípios de Fronteira”. No fim do evento foi aprovada uma carta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A audiência “Sudeco: Instrumento de Desenvolvimento do Centro-Oeste” foi presidida pelo deputado Junior Mochi, líder do Governo na Assembleia. No evento foram destacadas as ações do órgão, parcerias a serem firmadas e como serão repartidos os investimentos entre os estados.

Qualificação profissional, iluminação pública e pavimentação nortearam as discussões da audiência “A industrialização em Aparecida do Taboado”, de proposição do 1º secretário Paulo Corrêa (PR). Foi elaborado um manifesto solicitando mais investimentos para o município.

A Assembleia Legislativa também foi palco da audiência “Câmara Quer te Ouvir”. A sociedade sul-mato-grossense pôde levantar temas de interesse comum e mostrar os próprios anseios. Na ocasião, o presidente Jerson Domingos ressaltou a vontade de instalar uma ouvidoria em MS e criar uma comissão itinerante.

“O Enfrentamento às Drogas no Conesul” foi debatido pela deputada Mara Caseiro (PTdoB) nos municípios de Eldorado e Naviraí. Já em Campo Grande, a parlamentar presidiu a audiência “O Tratamento dos Dependentes Químicos na Rede Pública de Atendimento”.

Junior Mochi também propôs a audiência “Rede Estadual Pela Primeira Infância”. Durante o evento, foi lançado oficialmente o 28º Simpósio Mundial Primeira Infância no Século XX: Direito das Crianças de Viver, Brincar, Explorar e Conhecer o Mundo.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi responsável pela audiência que discutiu “Os Desafios e Perspectivas da Educação do Campo”. Representantes de secretarias municipais de 70 municípios estiveram presentes. Os deputados da comissão defenderam a implantação de políticas públicas que considerem a diversidade cultural e especificidades da vida dos alunos do campo.

O deputado Laerte Tetila (PT) comandou a audiência “Terra: Vida e Paz no Campo”. Foi apresentado e amplamente discutido o projeto que cria o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas). A matéria já foi aprovada pela Casa e aguarda sanção do Governo do Estado.

“A Saúde Pública em Mato Grosso do Sul” foi tratada em audiência proposta pelo deputado Paulo Corrêa. No evento foram destacados alguns critérios para melhoria no setor, como mais investimentos e fiscalização sobre o destino dos recursos.

Os Poderes Públicos de MS apresentaram em audiência pública os resultados fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2011. Na prestação de contas foi apontado o cumprimento aos limites orçamentários exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pedro Kemp, vice-líder do PT, promoveu discussões voltadas à educação superior indígena. Com 292 acadêmicos indígenas matriculados no ensino superior e um programa de cotas para índios, implantado desde 2003, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) possui, atualmente um índice de evasão escolar indígena em torno de 40%. Com base nos relatos e sugestões da audiência, foi elaborado um relatório e o texto encaminhado às autoridades competentes.

George Takimoto (PSL) presidiu a audiência sobre a “Saúde Mental dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul”. O evento contou com a presença de autoridades e representantes civis e governamentais de organizações classistas, médicas e de direitos humanos, que discutiram sobre as doenças provocadas pelo estresse acumulado e tensões próprias de profissões.

O prazo para circulação das vans que fazem transporte intermunicipal em Mato Grosso do Sul encerra dia 30 de dezembro. Enquanto isso, mais de 120 trabalhadores do setor correm contra o tempo para conquistar prorrogação do direito e até mesmo a regulamentação do serviço. O deputado Felipe Orro (PDT) convocou audiência pública.