Audiências, conferência e sessão solene marcam semana na AL

Audiências públicas para debater violência contra idoso e políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, conferência para discutir o novo Código Comercial e sessão solene em homenagem à colônia japonesa. Essas são algumas das atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul previstas para a semana de 17 a 23 de junho.

As atividades começam na segunda-feira (18/6), com a realização da audiência pública “Enfrentamento das Violências contra a Pessoa Idosa em Mato Grosso do Sul”, proposta pelo deputado estadual Junior Mochi (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Segundo Mochi, o objetivo da audiência pública é apresentar os tipos de violência praticados contra as pessoas da terceira idade e buscar alternativas para o problema.

Segundo a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Edméia Pacheco, ainda não existem dados sistematizados sobre casos de violência praticados contra os idosos no Estado, mas é possível afirmar que a maioria é provocada por quem deveria preservar os direitos. “São violências de cunho moral, psicológica e física, praticados quase sempre por filhos, netos e cuidadores”, disse.

Colônia Japonesa - Ainda na segunda-feira, às 19h, por proposição da deputada Dione Hashioka (PSDB), será realizada sessão solene em homenagem aos 104 anos da imigração japonesa. Várias personalidades receberão o Troféu Nishikigoi, que representa superação.

Nishikigoi são carpas ornamentais. Na militologia japonesa, a carpa koi, quando está com a cabeça para o alto, significa superação dos obstáculos e luta pelo objetivo. O peixe nada contra a correnteza e, ao final, se transforma em dragão, expressando a força de vontade e o caráter do povo japonês.

Durante toda a semana, no saguão da Casa de Leis, haverá exposição de artigos, culinária e artesanatos típicos da comunidade japonesa.

Conferência - Na terça-feira (19/6) acontece no plenarinho Nelito Câmara, às 14h30, a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para análise e distribuição de projetos. Integram a comissão os deputados Antônio Carlos Arroyo (PR), Marquinhos Trad (PMDB), Onevan de Matos (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Junior Mochi (PMDB).

Quinta-feira (21/6), das 14h às 18h, será a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social. O encontro tem a participação do deputado Felipe Orro (PDT).

Empresários, entidades e profissionais ligados ao comércio reúnem-se na sexta-feira (22/6), às 8h, no plenário Júlio Maia, para discutir propostas para a edição do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/2011), que tramita na Câmara de Deputados.

A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor do projeto, deputado federal Vicente Candido (PT-SP), é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

A conferência será mediada pelo professor e jurista Fábio Ulhoa Coelho. Os deputados estaduais Marcio Monteiro (PSDB) e Mara Caseiro (PTdoB), mebros da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, já confirmaram presença.

Violência contra mulher - Ainda na sexta-feira, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a violência contra as mulheres realizará audiência pública às 13h30, no plenário Júlio Maia. Serão ouvidos os depoimentos de representantes de movimentos sociais, vítimas de violência e famílias de mulheres assassinadas.

Mato Grosso do Sul é o sexto estado em assassinatos de mulheres. Na audiência, serão apresentados dados que revelam a fragilidade do Estado brasileiro no combate à violência contra as mulheres.

“A CPMI investiga a situação da violência contra a mulher e apura denúncias de omissão do poder público diante do problema. Um dos desafios em nosso Estado é a rede especializada de atendimento às mulheres vítimas de violência. São poucas as unidades de atendimento especializado, como delegacias, centros de referências e abrigos. Além disso, essas poucas unidades não abrem no final de semana, quando acontece a maioria dos crimes contra as mulheres”, afirmou o deputado Pedro Kemp (PT).