Questão indígena pode avançar com vinda de Comitiva ao MS

Na próxima sexta-feira (30/11), Mato Grosso do Sul poderá viver um momento de definições quanto à luta pelo fim dos conflitos entre indígenas e produtores rurais. A data marca a vinda da Comitiva do Governo Federal ao Estado, que vai debater e propor encaminhamentos para a questão. A reunião, que acontecerá no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, é definida pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), como o primeiro sinal de avanço na busca de solução para a demarcação de terras.

No último dia 12, Kemp liderou uma reunião entre deputados federais, estaduais, representantes de entidades do Poder Público e sociedade civil com o objetivo de levantar propostas sobre a questão indígena. Na ocasião, instituições representativas dos produtores rurais revelaram o grande interesse da classe em resolver o embate por meio da indenização das terras com posse comprovada. Parlamentares da bancada federal também se comprometeram a realizar novas articulações para assegurar que emendas do Orçamento da União de 2013 sejam destinadas para os pagamentos. Do encontro, resultou um relatório que foi entregue ao Governo Federal por uma comissão designada pela Assembleia.

Com relatório em mãos, representantes de órgãos federais se reuniram com a intenção de aprofundar ainda mais o debate. “A presença da comitiva demonstra o interesse e a preocupação do governo em resolver a situação, respeitando as duas partes, indígenas e produtores”, ressaltou Pedro Kemp. “É uma oportunidade histórica, um passo concreto na busca de um entendimento”, arremata.

De acordo com o parlamentar, a mobilização deve-se também, em grande parte, à carta dos indígenas Guarani-Kaiowá, anunciando, em outubro, o que foi interpretado por muitos como uma ameaça de suicídio em massa. A carta, que teve ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa do Brasil e do exterior, foi interpretada como um anúncio de suicídio coletivo por parte dos Pyelito Kue, comunidade de 170 indígenas que expôs seu desespero após receber uma ordem de despejo da terra em que vive acampada.

“A carta foi a gota d'água de toda essa situação que tem perdurado por anos e que custou tantas vidas. Aguardamos providências concretas do Governo Federal há muito tempo e essa reunião já passou da hora. Acredito que essa carta fez com que a sociedade começasse a se sensibilizar e acelerasse as providências do governo para o caso”, relacionou o deputado, líder do PT na Assembleia.

Na sexta-feira, a Comitiva do Governo Federal pretende aprofundar as discussões e propor encaminhamentos sobre os conflitos entre indígenas e produtores rurais. O grupo é composto por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Estão previstas ainda a presença da antropóloga Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A reunião na Assembleia Legislativa deverá prosseguir até às 16h. Em seguida, a comitiva viaja para Dourados quando, no sábado (1/12), pela manhã, tem encontro marcado com um grupo de indígenas.