Partidos nanicos serão beneficiados em comissões permanentes

Em reunião realizada na sala da presidência após a sessão desta terça-feira (5/2), o presidente da Casa, Jerson Domingos (PDMB), juntamente com seis deputados, discutiram a questão da composição das comissões permanentes. Onze parlamentares, que integram os partidos nanicos, devem ser beneficiados, de acordo com o peemedebista.

Jerson explicou que o PMDB possui cinco deputados, figurando como o partido com a maior bancada. Conforme o Regimento Interno, o PMDB tem direito a duas das cinco vagas disponíveis em cada uma das 14 comissões permanentes da Casa de Leis. O PT tem quatro deputados e ocupa uma vaga nas comissões, enquanto o PSDB, com o mesmo coeficiente, tem o mesmo direito.

No entanto, num entendimento entre os deputados do PMDB, ficou definido, segundo Jerson, que o partido vai ceder algumas vagas em comissões em benefício dos nanicos. “Vou conversar com os deputados do PT para verificar se o partido pode também fazer um acordo nesse sentido. Às vezes algum parlamentar se identifica mais com esta ou aquela comissão e daí fica mais fácil chegar a um consenso”.

Por ser o presidente da Casa, Jerson não pode ocupar cargo em comissões. Já o deputado Maurício Picarelli (PMDB), que acumula os cargos de 1º vice-presidente e corregedor-geral, abriu mão de sua participação nas comissões em favor dos nanicos.

Antônio Carlos Arroyo (PR) e Pedro Kemp (PT) ocupam, respectivamente, as vagas de 1º e 2º secretários na Mesa Diretora. Conforme o Regimento Interno da Casa, eles não podem participar de comissão alguma. Já Dione Hashioka (PSDB), 2ª vice-presidente; Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente, e Felipe Orro (PDT), 3º secretário, podem integrar comissões desde que não sejam presidentes.

Os partidos nanicos são aqueles formados por um, dois e três parlamentares, como: PR (Paulo Corrêa, Antônio Carlos Arroyo e Londres Machado), PTdoB (Mara Caseiro e Marcio Fernandes), PDT (Felipe Orro), DEM (Zé Teixeira), PPS (Diogo Tita), PSL (George Takimoto), PSB (Lauro Davi) e o deputado Lidio Lopes.

Os deputados Jerson, Picarelli, Eduardo Rocha, Junior Mochi e Marquinhos Trad integram o PMDB. Cabo Almi, Laerte Tetila, Amarildo Cruz e Pedro Kemp são do PT e o PSDB é composto pelos parlamentares Dione Hashioka, Professor Rinaldo, Onevan de Matos e Marcio Monteiro.

São 14 as comissões permanentes da Casa: Acompanhamento da Execução Orçamentária; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Constituição, Justiça e Redação; Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa; Defesa dos Direitos do Consumidor; Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde e Seguridade Social; Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração; Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; Turismo, Indústria e Comércio; e Segurança Pública e Defesa Social.