Agenda tem audiência sobre demarcação e CPI da Saúde

Audiência pública para a discussão da problemática da demarcação de terras indígenas, palestra para as servidoras a respeito do climatério e incontinência urinária, reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e milk break organizado pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite de Mato Grosso do Sul para os deputados na sala da presidência são os destaques da agenda do Legislativo entre os dias 27 e 31 de maio.

Na segunda-feira (27/5), das 8h às 10h, acontece no plenário Júlio Maia uma palestra organizada pelo Centro de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa a respeito do climatério (nome científico que descreve a transição fisiológica do período reprodutivo para o não reprodutivo na mulher, abrange a menopausa) e de incontinência urinária. O evento abrange o projeto Saúde da Mulher e terá como palestrantes as enfermeiras Sandra Freitas e Maria Auxiliadora Gerk e a fisioterapeuta Ana Beatriz de Souza Pegorare.

Conforme a diretora do Centro de Saúde, Fabrícia Rezende de Rezende, em março deste ano aconteceu uma palestra com as enfermeiras, que vieram à Casa palestrar sobre saúde às servidoras. O climatério foi um dos assuntos que mais despertou o interesse delas.

“A palestra vai enfocar os sintomas e consequências do climatério, que pode influenciar na perda de força do períneo, que é um músculo vaginal que sustenta todos os órgãos reprodutores das mulheres. Isso provoca, involuntariamente, a incontinência urinária e pode afetar até mesmo no sexo. Então serão passados exercícios fisioterapêuticos para o fortalecimento desse músculo”, adianta Fabrícia.

No mesmo dia, das 14h às 18h, acontece no plenário a audiência pública para a discussão sobre a problemática da demarcação de terras indígenas, proposta pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Direitos Agrários e Assuntos Indígenas, em parceria com o deputado Zé Teixeira (DEM), vice-presidente da mesma comissão.

Os parlamentares criticam a demora na tomada de decisão do Governo Federal nas demarcações e os abusos cometidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Para Mara Caseiro e Zé Teixeira, o maior problema dos indígenas atualmente não é falta de terra, mas de estrutura. De acordo com os proponentes da audiência, os índios possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado e esse espaço tem crescido ao longo dos anos.

Devem participar da audiência representantes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de MS), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Funai, entre outros órgãos.

Às 15h de terça-feira (28/5) ocorre no plenarinho Nelito Câmara a reunião da CCJR, considerada uma das mais importantes comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Por ela passam todos os projetos que são apreciados pela Casa de Leis, tanto os que são de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Ela é a responsável por avaliar a juridicidade das matérias (o aspecto legal) e também se a redação é condizente com o assunto.

Milk Break e CPI da Saúde - E na quarta-feira (29/5), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite de Mato Grosso do Sul promove para os deputados, na sala da presidência, um milk break para comemorar antecipadamente o Dia Mundial do Leite (1º de junho). Na agenda do Legislativo, consta que o evento será realizado das 8h às 17h.

Os produtores vão trazer até a Assembleia vários produtos derivados do leite para a degustação a fim de chamar a atenção dos deputados para o mercado do leite no Estado. Segundo o presidente da Câmara, Ronan Rinaldi de Souza Salgueiro, o atual cenário não é ruim e o preço pago ao produtor tem atingido bons patamares. “Mesmo assim, precisamos de uma política concreta, pois as demandas são muito grandes”.

Cerca de 50 produtores trarão seus produtos até a Assembleia Legislativa. O milk break também conta com o apoio da Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo).

Também na quarta-feira, às 14h, no plenarinho, acontece a primeira reunião de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde. Ela terá 120 dias para investigar irregularidades e fraudes nas gestões do Hospital do Câncer e do Hospital Universitário quanto às verbas repassadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, segundo a justificativa do requerimento para a criação da comissão, a investigação não se limitará aos dois hospitais.

Compõem a CPI os deputados Amarildo Cruz (PT), presidente; Lauro Davi (PSB), vice-presidente; Junior Mochi (PMDB), relator; Maurício Picarelli (PMDB) sub-relator; e Onevan de Matos (PSDB), membro.