Audiências públicas são os destaques da semana na Assembleia

A primeira semana do mês de setembro contará com duas audiências públicas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, além de mais uma edição do projeto Conhecendo o Parlamento e dos trabalhos da CPI da Saúde.

As audiências públicas irão debater na quarta e na quinta-feira (4 e 6), respectivamente, os temas “Rede Socioeducativa: um debate para além da maioridade penal” e “Policiais Federais Motivados, Sociedade Protegida”.

Antes disso, na segunda-feira (2/9), os deputados estaduais da CPI da Saúde viajam para Ponta Porã. Às 14h, na Câmara Municipal, eles ouvem o secretário municipal de Saúde e diretor interino do Hospital Regional da cidade, Eduardo Santos Rodrigues, e o ex-secretário municipal de saúde Josué da Silva Lopes.

Também serão ouvidos atual e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, respectivamente, Estelita Aparecida Ajala e Nelci Ribeiro de Andrade.

Já na terça-feira (3/9), será realizado o hasteamento da bandeira, por meio do projeto Conhecendo o Parlamento. A Assembleia Legislativa receberá alunos da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, do Jardim Tarumã, em Campo Grande.

Durante a cerimônia de hasteamento das bandeiras, os hinos nacional e do Estado serão executados pela banda musical da Base Aérea de Campo Grande.

Rede Socioeducativa – Proposta pelo 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), e pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Junior Mochi (PMDB), a audiência “Rede Socioeducativa: um debate para além da maioridade penal” acontecerá na quarta-feira (4/9), das 13h30 às 17h30, no plenário Deputado Júlio Maia.

Segundo o professor Paulo Cesar Duarte Paes, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e componente da Equipe Socioeducativa da Escola de Conselhos, o objetivo do evento é o de “fortalecer a rede de atendimento ao adolescente”.

Haverá ainda o lançamento do IV caderno do projeto de formação continuada do Programa Escola de Conselhos Plano Individual de Atendimento – PIA.

Foram convidados para a audiência pública os secretários Wantuir Jacini (Justiça e Segurança Pública), Tânia Mara Garib (Trabalho e Assistência Social) e Maria Nilene Badeca (Educação), o coordenador nacional da Pro Sinase – Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o juiz Roberto Ferreira Filho, da Vara da Infância e Juventude, entre outros.

Policiais motivados – Já na sexta-feira (6/9), também no plenário Júlio Maia, será a vez da audiência pública “Policiais Federais Motivados, Sociedade Protegida”, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e pelo 1º vice-presidente, deputado Maurício Picarelli (PMDB). O evento terá início às 14h.

De acordo com o presidente do Sinpef/MS (Sindicato dos Policiais Federais em Mato Grosso do Sul), Jorge Luiz Ribeiro Caldas da Silva, o objetivo é debater a realidade dos problemas enfrentados no empenho da atividade policial.

“Eu procurei o Picarelli e também o presidente Jerson porque queremos que a Assembleia Legislativa faça um encaminhamento de pedido para a bancada federal conhecer a realidade das unidades de fronteira”, explicou.

Ainda segundo Jorge Luiz, há cerca de três anos a Polícia Federal sofreu um contingenciamento de verbas e as delegacias de fronteira de Corumbá e Ponta Porã estão sucateadas.

“As condições de trabalho do DPF [Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul] são as piores possíveis”, afirma. Pesquisa do DPF revela que os policiais federais sofrem de estresse (90,26%), alcoolismo (74,87%) e depressão (38,46%).