Projeto estabelece jornada reduzida de trabalho a enfermeiros

Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (7/8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB) objetiva acabar com o abuso sofrido pela categoria que chega a trabalhar mais de 12 horas diárias e ininterruptas.

Conforme o projeto, a duração normal da jornada de trabalho deve ser de seis horas diárias e 30 horas semanais. Segundo o autor, a jornada tem respaldo constitucional e é uma luta antiga da categoria.

Picarelli defende que a medida reduziria os impactos na saúde física e mental dos profissionais. “O profissional que trabalha em turnos ininterruptos de absurdamente doze horas diárias e regime de plantões, por desgaste físico e emocional, está predisposto a cometer falha, colocando em risco a vida do paciente”, afirmou.

O deputado Pedro Kemp (PT) se manifestou sobre a proposta e encaminhou indicação à prefeitura da Capital em apoio à categoria, reivindicando a aprovação da jornada de 30 horas semanais e a implantação do piso salarial. Para o parlamentar, a jornada de trabalho exaustiva e a baixa remuneração estão entre os principais problemas enfrentados pelos profissionais de enfermagem e isso coloca em risco a vida de pacientes. “É uma categoria extremamente importante no Sistema de Saúde e que dispõe de dedicação constante com os pacientes”, ressaltou.

Kemp também salientou que jornadas de mais de 48 horas semanais aliadas a salários irrisórios revelam o desprestígio da categoria pelas autoridades. “É necessário que o salário da profissão seja compatível com sua função social”, completou.

Representantes da categoria ameaçam até mesmo entrar em greve caso não tenham as reivindicações atendidas. “Respeitamos a decisão, pois quando se chega no limite é quando veem que não há outro caminho a não ser a greve”, concluiu Kemp.