Beto Pereira propõe emenda para ressocialização de dependentes
![Imagem: Essa e outras emendas foram propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem](/upload/News/Old/42616/ElianeNobre9720151522.jpg)
Essa e outras emendas foram propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem
09/07/2015 - 15:18
Por: Eliane Nobre
Foto: André Maganha
Outra proposição é o acréscimo de um parágrafo ao artigo 2º da lei, que trata das políticas de superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero e do fortalecimento da participação e do controle social. A proposta de Beto Pereira é que se estabeleça a adoção de medidas que ampliem o ensino desses temas nas escolas estaduais de tempo integral com a destinação de recursos para a execução dessas estratégias.
“Precisamos formar cidadãos conscientes dos direitos de cada um. Por isso é importante que as escolas abordem questões que combatam o preconceito e a intolerância sobre as escolhas, a condição social ou as características das pessoas”, afirma o parlamentar.
O deputado também apresentou uma emenda que propõe a adoção de mecanismos para a implantação da pauta de referência fiscal com base em elementos concretos, de acordo com o valor real da mercadoria. Outra proposição é estabelecer o Plano Estadual de Desenvolvimento a partir de políticas tributárias diferentes para cada região do Estado com a concessão de benefícios que estimulem a abertura de novos polos de desenvolvimento econômico.
“O Mato Grosso do Sul precisa se desenvolver por inteiro. Para isso é necessário que o governo enxergue as particularidades de cada região no momento de conceder benefícios fiscais para empresas. O mesmo índice de incentivo dado para uma cidade como Três Lagoas não deve ser aplicado a um município como Bodoquena, por exemplo”, conclui Beto Pereira.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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