Agenda da Casa de Leis tem audiências públicas, reuniões e missa

A agenda da semana na Assembleia Legislativa começa com a Santa Missa na terça-feira (8/9), a partir das 8h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A missa será celebrada pelo missionário redentorista Sérgio Campos do Santuário Nossa Senhora Perpétuo Socorro.

Na quarta-feira a partir das 8h, no plenarinho os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúnem para emissão de pareceres sobre as matérias apresentadas pelos parlamentares. Ainda na quarta, a partir das 14h30, a Comissão de Representação que foi criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul tem encontro marcado no plenarinho da Casa de Leis. A Comissão acompanha mensalmente o valor do litro vendido diretamente ao consumidor, após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB), além de representantes de entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

E na quinta-feira (10), a partir das 13h30, a audiência pública com o tema Preço dos combustíveis: Queremos saber a verdade! A proposição é do deputado José Carlos Barbosinha (PSB) com apoio do deputado João Grandão (PT), e será no Plenário Deputado Júlio Maia. De acordo com Barbosinha, a audiência tem como finalidade levantar a questão do abuso dos valores dos combustíveis praticados nos municípios de Mato Grosso do Sul, principalmente nos postos da cidade de Dourados, onde o preço registrado é ainda maior que o da Capital.

E o parlamentar faz o alerta ainda que é preciso esclarecer as dúvidas da população em relação a diferença do preço dos combustíveis praticados no Estado. “Queremos saber como vem sendo feita a fixação de valores dos combustíveis nos municípios do interior, conhecer o impacto do frete e dos tributos cobrados, pois surgindo evidências de formação de cartel, há a possibilidade de instalarmos uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar”, ressaltou Barbosinha.

A audiência pública A Estruturação da Cadeia Produtiva do Pequi, prevista para sexta-feira (11/9), a partir das 13h30 no plenário encerra a semana.  O evento é uma proposição do deputado Pedro Kemp (PT) e faz parte da programação da 1ª Feira do Pequi de Mato Grosso do Sul.

A audiência vai debater o incentivo e a produção sustentável das frutas do Cerrado e devem participar as famílias que atuam na economia solidária, pequenos produtores dos assentamentos rurais, indígenas e pesquisadores. “O Instituto Marista nos procurou para realizarmos a audiência pública que não só discutirá a produção sustentável do pequi, mas de todos os frutos do Cerrado. O importante é aliarmos a produção com a preservação ambiental”, afirmou Kemp.

A Assembleia Legislativa está localizada no Palácio Guaicurus na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, Parque dos Poderes. Todas as atividades previstas nesta semana são abertas ao público.

*Com informações da assessoria parlamentar