Parlamentares demonstram indignação com casos de estupro em MS

Deputados estaduais demonstraram indignação, durante a sessão plenária desta terça-feira (15/9), ao comentar casos de violência sexual registrados recentemente em Mato Grosso do Sul. Segundo Lidio Lopes (PEN), que preside a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, foram 642 casos de estupro somente este ano, estatística que coloca o Estado em segundo lugar no ranking dos casos em todo o Brasil. “É chocante, só perdemos para Roraima e me sinto triste, revoltado e indignado”, disse, ao mencionar a menina de três anos que foi vítima de estupro no último sábado (12/9), em Campo Grande.

“Antes, o agressor seria um preso comum, e sabemos que a massa carcerária não perdoa os crimes contra a família, mas hoje há cela especial e por isso penso que um projeto de castração levaria uma pessoa a pensar 20 vezes ou mais antes de cometer um ato desses”, ressaltou. O deputado contou que, no bairro onde reside, uma mulher foi violentada recentemente por volta das 16h e disse que também já foi procurado por mães preocupadas com a violência nas escolas. Defendeu projeto de lei de própria autoria, vetado pelo Executivo este ano, que previa liberação dos servidores públicos estaduais responsáveis por crianças com idades entre zero e seis anos, durante o recesso escolar de julho.

Segundo Lidio, o objetivo era garantir a assistência às crianças que ficam sozinhas em casa enquanto os pais estão no trabalho e que estariam ainda mais desassistidas durante o recesso escolar. A deputada Antonieta Amorim (PMDB) sugeriu que Lidio reapresente o projeto para apreciação dos demais parlamentares, com adequações. Para ela, a matéria contribui para o bem-estar das crianças e adolescentes. “Tenho certeza que a proposta pode ajudar”. Já o deputado José Carlos Barbosinha (PSB), disse que é preciso dobrar a quantidade de Ceinfs (Centros de Educação Infantil) no Estado. “Hoje, temos muitas crianças cuidando de crianças, mas a família não tem alternativa porque os pais precisam trabalhar”, analisou. O deputado disse ainda que é necessário o reforço das ações em segurança pública, como as rondas e demais operações de combate aos crimes.

O deputado Maurício Picarelli (PMDB) qualificou como “situação terrível” a violência contra a menina de três anos e ressaltou a importância do debate. “A polícia tem outras cenas desse crime, temos que discutir e também analisar o seu projeto [do deputado Lidio], chegando a um denominador comum”, disse.  Imagens de câmeras de segurança mostram a menina caminhando sozinha antes de ter sido violentada. As investigações estão sendo conduzidas pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), sob segredo de Justiça. A menina já recebeu alta do hospital. Ela havia sido deixada pela mãe aos cuidados do irmão, de 15 anos, que estava dormindo quando ela saiu sozinha em direção à casa da avó, a cinco quadras de distância.

“Estamos criando cidadãos ou marginais?”, questionou a deputada Mara Caseiro (PTdoB). Ela fez o alerta com relação a inúmeras imagens de violência sendo divulgadas diariamente via redes sociais e defendeu a criação de políticas públicas inovadoras, “que repensem o modelo do ‘pode tudo’, que é falido”. Na tribuna, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) avaliou a conjuntura como difícil e sugeriu ações preventivas. “Talvez seja o pior crime que se conheça no planeta Terra [violência sexual contra crianças], que deixam sequelas que serão levadas para o resto da vida”, disse. “Temos que trabalhar na perspectiva de ajudar crianças e adolescentes ociosos, que ficam perambulando pelas ruas e se tornam presas fáceis”, complementou o deputado.

Rinaldo disse ainda que há ações bem sucedidas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e citou o projeto Tocando em Frente, que idealizou e que atende atualmente 650 crianças na Capital. Segundo o deputado, os meninos e meninas em situação de vulnerabilidade participam de práticas esportivas, culturais, reforço escolar e aulas de inglês.