Grupo de trabalho para criação do Comitê de Refugiados e Migrantes realiza reunião

De acordo com dados apresentados na audiência pública Direitos Humanos e a Inclusão Social para Migrantes e Refugiados realizada no ano passado na Casa de Leis, estima-se que há mais de mil refugiados e migrantes no Estado. A iniciativa da audiência foi do deputado João Grandão (PT), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e o Ministério Público do Trabalho. 

Como encaminhamento da audiência formou-se um grupo de trabalho para elaborar a minuta final que cria o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes (CERM) em Mato Grosso do Sul. A minuta será debatida nesta quarta-feira (24/2), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. 

“Além da criação do comitê, a reunião servirá também para que associações, entidades civis e acadêmicas, pastorais e pessoas físicas em geral tragam suas ideias para adicionarmos no esboço da minuta que posteriormente será encaminhado ao Governo do Estado”, destacou João Grandão.

O Comitê Estadual para os Refugiados e Migrantes deverá ser composto por um representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, dois do Governo do Estado, dois do município, um dos Direitos Humanos, um da Pastoral dos Migrantes, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), um da Polícia Federal, um do Ministério Público do Trabalho, um da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), um da Defensoria Pública Federal, um da Defensoria Pública Estadual, um do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e um representante dos haitianos e um dos migrantes sírios.

*Com informações da assessoria parlamentar