Agenda: Semana na ALMS terá Missa do Divino, audiência, sessão solene e CPIs

A próxima semana na Assembleia Legislativa tem previstas a celebração do Divino Espírito Santo, audiência pública, sessão solene, reuniões de Comissões Parlamentares, além das sessões ordinárias que acontecem pela manhã na terca, quarta e quinta-feira.

Na segunda-feira (6/6), o padre Micael Carlos, da Paróquia São José, no município de Coxim, celebra a Missa do Divino Espírito Santo, no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h. A manifestação católica é uma das mais tradicionais do Estado, principalmente na região norte. Em Coxim, o evento religioso e festivo é promovido há 121 anos. Pela tradição, acompanhada dos alferes e por um conjunto de músicos composto por violeiro, sanfoneiro e taroleiro, a bandeira do Divino é levada em peregrinação levando as bençãos do Espírito Santo aos fiés e arrecandando prendas e donativos para a celebração da festa em julho.

Na terça-feira (7/6), o Plenarinho Deputado Nelito Câmara recebe às 8h a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Lidio Lopes (PEN). Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É nesta comissão que são analisados os aspectos legais das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se a redação é condizente.

Também no Plenarinho, a partir das 14h, acontece uma reunião interna da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis para análise dos documentos. O objetivo da CPI é apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, denúncias de supostas formações de cartel e de dumping (venda abaixo do preço de custo). A Comissão é composta pelos os deputados Beto Pereira (PSDB) como presidente, João Grandão (PT) como vice-presidente, Maurício Picarelli (PMDB) como relator. Também são membros Angelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC).

Ainda na terça-feira, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a partir das 19h sessão solene para comemorar o 50º aniversário da Zootecnia no Brasil. Na ocasião, serão homenageadas com certificados 20 pessoas e instituições que contribuíram para o engrandecimento da profissão no Estado. A proposição é do deputado estadual Felipe Orro (PSDB) e o evento será realizado em conjunto pela Assembleia e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia de Mato Grosso do Sul. Orro destacou a importância da Zootecnia para o melhoramento genético dos rebanhos, considerando que Mato Grosso do Sul é um Estado com forte vocação para a pecuária, e ainda pela implantação do Curso de Zootecnia no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Aquidauana.

Na quarta-feira (8/6), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a audiência pública Valorização dos Caciques Indígenas de Mato Grosso do Sul. O propositor é o deputado Paulo Corrêa (PR). Na audiência os caciques irão apresentar as principais demandas das aldeias com o objetivo buscar estratégias para resolução junto ao Governo do Estado. Está prevista a participação de representante do Poder Executivo.

Por fim, na quinta-feira (9/6), está prevista a votação do relatório final da CPI que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015. O documento de 286 páginas distribuídas em 17 capítulos, com o voto da relatoria, foi lido nesta quarta-feira. Nele, 14 recomendações foram feitas. A relatora da CPI, deputada Antonieta Amorim (PMDB), concluiu que “inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado do Mato Grosso do Sul, motivo pelo qual concluímos que não há ação ou omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”.

Conforme leitura do documento, feita pelo deputado Paulo Corrêa, visto que a relatora está em licença de saúde, a constatação foi feita após 17 reuniões e diversas oitivas. Também participaram da reunião desta semana os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Renato Câmara (PMDB), suplente da deputada Antonieta. Ainda compõe a CPI a deputada Mara Caseiro (PSDB). A votação está prevista para às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.