Amarildo Cruz é contra acabar com distância entre usinas

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Deputado Amarildo Cruz
18/06/2008 - 11:50 Por: Edivaldo Bitencourt    Foto: Giuliano Lopes

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) ocupou a tribuna para se manifestar contra a aprovação do projeto de lei, apresentado por vários parlamentares, que acaba com o limite da distância mínima de 25 quilômetros entre as usinas de produção de açúcar e álcool. Ele pediu um amplo debate em torno da proposta, com a realização de audiência pública e consulta à sociedade, como representantes de organizações não-governamentais, universidades e órgãos públicos ambientais.

O petista afirmou que é favorável ao desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, mas de forma equilibrada e inteligente. "Sou contra o desenvolvimento a qualquer custo", destacou. Ele disse que a manutenção do artigo é importante, porque, mesmo com a fiscalização do Ministério Público, de ONGs e órgãos públicos, os números de devastação do meio ambiente tem sido assustadores, com a destruição da mata nativa e de reservas legais.

Cruz afirmou que a aprovação do projeto de lei que prevê a concessão de incentivos fiscais para as usinas ocorreu após ampla negociação. Citou os pontos mais polêmicos, como o fim da queima de palha, a colheita manual e a distância mínima entre os empreendimentos. "A colheita manual é uma ds atividades mais degradantes imposta ao ser humano", comentou.

Ele explicou que a regra não espanta novos investimentos, já que o Governo precisa atingir uma produção mínima de álcool para garantir a implantação de alcooduto entre Mato Grosso do Sul e o porto de Paranaguá, no Paraná.

Um dos defensores do projeto, o líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), afirmou que a proposta tem a finalidade de evitar reserva de mercado e cometer injustiças. Ele destacou que a instalação dos empreendimentos só irão ocorrer após a realização de estudo e relatório de impacto ambiental. Citou ainda a fiscalização feita pelo MPF, MPE, órgãos governamentais e ONGs.

Pedro Kemp (PT) defendeu a manutenção da lei aprovada em julho do ano passado. Ele disse que o desmatamento ilegal está avançando sobre reservas legais e matas nativas para permitir o cultivo da cana-de-açúcar. Ele citou uma operação da polícia, que flagrou o corte de árvores, que estavam sendo enterradas. A área estava sendo limpa para a produção de cana. Ele destacou que o cultivo da cana não vem avançando apenas sobre áreas degradadas.
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