Teruel comemora transformação de programas sociais em lei

Líder do PT na Assembléia, o deputado estadual Pedro Teruel comemorou, durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, a transformação em lei dos programas sociais do Governo do Estado, denominados Vale Universidade e Vale Renda.

Ele contou que luta por isso há oito anos, desde 9 de outubro de 2001. Na ocasião, ele apresentou o Projeto de Lei 161/2001, que criava o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, com oito emendas, a proposta acabou sendo vetada pelo governador na época, Zeca do PT.

Quatro anos depois, em 2005, ele apresentou o programa que instituiu o Programa de Renda Básica Cidadã, que chegou a ser retirado por meio de acordo com o governador Zeca do PT.

Em 2007, o petista reapresentou o projeto da Renda Básica Cidadã, mas que teve parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e continua tramitando no legislativo.

Interrupção - O governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou esta semana os projetos de lei que instituem os programas Vale Renda, que contempla 50 mil famílias, e o Vale Universidade.

Teruel destacou a importância da transformação do programa em lei, já que a interrupção dos projetos sociais não depende apenas da caneta do governador.

Como exemplo, ele citou Puccinelli, que suspendeu os programas do antecessor, Bolsa Escola e de Segurança Alimentar, que beneficiavam 80 mil famílias. Na época, segundo Teruel, a interrupção significou uma tragédia para muitas famílias, que não eram cobertas pelos programas sociais do Governo federal.