Deputados aprovam projeto que permite empréstimo de US$ 300 mi

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, dia 15, por grande maioria de votos, o projeto de lei 191/09, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), conhecido como Banco Mundial, com garantia da União, destinada ao financiamento parcial do PDE/MS (Programa de Transporte e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul). Os quatro deputados da bancada petista Paulo Duarte, Pedro Kemp, Amarildo Cruz e Pedro Teruel votaram contra o projeto que permite a contratação de crédito no valor de até US$ 300 milhões.

Na discussão, o deputado Paulo Duarte argumentou que o projeto de contratação de crédito é incoerente porque o Estado já dispõe de recursos do Fundersul para obras em estradas. "Quem irá pagar a conta são as futuras gerações", disse o parlamentar. Duarte calcula que a dívida do Estado poderá saltar de R$ 6,4 milhões para R$ 7 milhões com a operação. Pedro Kemp questinou a necessidade do empréstimo considerando que o governo do Estado "tem alardeado que as finanças estão em ordem e há dinheiro em caixa". O deputado Amarildo Cruz, além de criticar o projeto, sugeriu que o Estado amplie a tributação do Fundersul para o setor sucroalcooleiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), justificou que os recursos serão utilizados na infra-estrutura rodoviária e para a manutenção do ritmo de crescimento. Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou que o Fundersul não tem capacidade para fazer os investimentos necessários e que o empréstimo só é possível porque o governo saneou as contas do Estado e recuperou a capacidade de endividamento.

O projeto de lei 191/09 também foi aprovado em 2ª discussão durante sessão extraordinária com voto contrário da bancada petista. Nesta quinta-feira, os deputados também aprovaram o projeto de lei 174/09 que permite a doação de imóvel no município de Vicentina e o projeto de lei 210/09 que permite a doação de imóvel à Fundação Carmem Prudente, ambos de autoria do poder executivo.