Crise faz receita crescer só 3,7%, mas despesa teve alta de 14,6%
Crise faz receita crescer só 3,7%, mas despesa teve alta de 14,6%
26/10/2009 - 10:00
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Os dados foram apresentados na audiência pública, realizada pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, pelo secretário estadual adjunto de Fazenda, Gilberto Cavalcante. O debate aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembléia Legislativa.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo do Estado teve receita de R$ 4,115 bilhões, crescimento de 3,69% em relação aos R$ 3,968 bilhões do mesmo período do ano passado. O percentual de crescimento foi pífio em relação ao registrado no mesmo período de 2007/2008, quando a taxa de crescimento foi de 20,98%.
Neste período, as receitas tributárias, que incluem a arrecadação de ICMS e IPVA, cresceu apenas 2,73%, contrta 17,48% constatada no período anterior. Os repasses federais cresceram 7,58% neste ano, de R$ 986,5 milhões para R$ 1,061 bilhão.
Cavalcante atribuiu o crescimento abaixo do previsto à crise econômica mundial. Além disto, Mato Grosso do Sul sentiu o impacto da queda na importação do gás boliviano e da desvalorização do dólar, que reduziu o ICMS cobrado sobre o produto.
Despesa - Por outro lado, a despesa do Estado teve aumento de 14,61%, de R$ 2,982 bilhões para R$ 3,417 bilhões. A oscilação foi próxima da registrada no ano passado, de 16,76%.
O gasto com pessoal e encargos sociais teve aumento de 16% nos oito meses deste ano, contra 7,77% do exercício anterior. Em 2009, a folha de pagamento e encargos totalizou R$ 1,297 bilhão, contra R$ 1,118 bilhão de 2008.
O maior crescimento foi de 25,55% no total destinado para investimentos, de R$ 187 milhões para R$ 234,8 milhões. Cavalcante explicou que o Estado tem uma despesa difícil de ser controlada.
Dívida - Como o Governo do Estado é obrigado a destinar 15% da receita corrente líquida para o pagamento da dívida e este cálculo é feito com base nos últimos 12 meses, o total desembolsado por Mato Grosso do Sul neste ano é 20,86% superior ao feito em 2008.
Segundo o secretário adjunto da Fazenda, o total gasto com os serviços da dívida foi de R$ 396 milhões, contra R$ 327,6 mihões do ano passado. O maior crescimento, de 28%, foi na amortização da dívida, de R$ 213,2 milhões para R$ 274 milhões.
O desembolso maior, aliada à queda na taxa de juros e do dólar, houve decréscimo de 2,34% na dívida consolidada de Mato Grosso do Sul, de R$ 6,654 bilhões para R$ 6,498 bilhões neste ano.
Superávit -Receita menor do que o previsto e aumento na despesa causou redução de 33,4% no superávit primário do Estado, de R$ 973,8 milhões para R$ 648,5 milhões. Contudo, Gilberto Cavalcante afirmou que o Governo mantém a expectativa de atender as metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal.
O Estado comprometeu 38,42% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, abaixo dos 49% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Empréstimos - O Estado obteve R$ 25,3 milhões com operações de crédito externas e internas, contra R$ 6,1 milhões no ano passado. O aumento reflete o empréstimo feito junto ao Fonplata (Fundo de Desenvolvimento Financeiro dos Países da Bacia do Prata).
O limite do Estado para operações de crédito era de R$ 788,6 milhões em agosto deste ano, contra R$ 718,5 mihões no mesmo período do ano passado.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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