Estado deve outorgar uso de água subterrânea por mineradora

Presidente da Hidrogel Serviços de Hidreologia, Antônio Carlos Betachini, defendeu a implantação de outorga onerosa pelo Estado de Mato Grosso do Sul para a exploração de águas subterrâneas pelas mineradoras. Vários estados já adotam o recurso, mas o mais avançado é o Minas Gerais.

Betachini ministrou a palestra "Águas subterrâneas e a Mineração" durante o V Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus impactos na Agricultura, que acontece na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Apesar de MS estar sob o maior reservatório subterrâneo do mundo, o Aquífero Guarani, ele explicou que a mineração não é uma ameaça aos seus recursos hídricos. A maior ameaça vem da agricultura, com a utilização de adubo orgânico e químico, que elevam o nível de nitrato.

Ele destacou que a exploração da água subterrânea permite que a retirada da reserva geológica em recurso renovável. Em Minas Gerais, uma mineradora cede a água subterrânea para a Copasa, que faz a distribuição de água porque um córrego está poluído para a coleta.