Líderes políticos defendem que Pronatec mude perfil do ensino médio

Prefeitos, deputados, educadores e técnicos defenderam nesta segunda-feira (15) que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) promova a integração entre o ensino médio e o profissionalizante no Brasil.

A meta do programa é ampliar o acesso de jovens e trabalhadores à educação profissional, com 8 milhões de vagas até 2014. O Pronatec prevê, além da ampliação das redes federais e estaduais de educação profissional, 3,5 milhões de bolsas de estudo para alunos de escolas públicas em cursos técnicos de instituições privadas.

O assunto foi tema da terceira audiência pública nacional para debater o Pronatec, cujo relator na Comissão de Educação da Câmara é o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS). A deputada Mara Caseiro (PTdoB) participou do encontro representando a Assembleia Legislativa.

As discussões aconteceram na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e contaram ainda com a presença de educadores, técnicos, prefeitos, deputados estaduais, federais, da presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), do presidente da Frente Parlamentar de Ensino Técnico Profissionalizante, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), representantes do MEC (Ministério da Educação) e Ministério do Trabalho e Emprego.

Além das bolsas, o Pronatec prevê a extensão do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para os cursos técnicos. Dessa forma, o aluno poderá obter crédito para custear um curso técnico em instituição privada e começar a pagar depois de formado.

Entretanto, a maior preocupação é que o ensino técnico e profissionalizante realmente beneficie os estudantes de escolas públicas.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca, que preside o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), os titulares de pastas em todas as regiões brasileiras esperam que o Pronatec se estenda aos estados.

“Esperamos que este programa se estenda à rede estadual de ensino. Temos condições de atender nossos jovens com qualidade”, assegurou.

O deputado Marçal Filho lembrou que é justamente nesta fase da vida que o jovem está mais exposto às drogas e más companhias, o que torna o Pronatec um programa “sobretudo social”.

A deputada Mara Caseiro, que tem discutido a questão da juventude na Assembleia em uma sequencia de audiências públicas, também destacou a importância do Pronatec como importante ferramenta de resgate dos jovens, inserindo-os no mercado de trabalho.

“Este é um programa estratégico, pois hoje nossos jovens precisam muito da educação profissional para se tornarem pessoas de bem”, comentou a parlamentar, que comanda no dia 30 de setembro audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir políticas públicas voltadas para a juventude.

A deputada Fátima Bezerra afirmou que a votação na Câmara deve ser concluída até o fim deste mês. Depois, a proposta segue para apreciação no Senado. Para ela, não se trata de “qualquer projeto”, mas de uma proposta que mudará os destinos do Brasil.