Deputados integrarão comissão em busca de solução para os conflitos de terra

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul farão parte de uma comissão, formada ainda por integrantes de órgãos que representam os índios, os produtores rurais, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público, entre outras instituições, para articular politicamente uma solução para os conflitos por terra no Estado.

A decisão foi tirada durante reunião realizada nesta tarde (12), na sala da presidência da Assembleia Legislativa, com integrantes de diversos segmentos interessados na causa.

De acordo com a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), uma das parlamentares que participaram da reunião, a bancada federal ficará responsável por articular recursos em Brasília, visando solucionar um dos pontos mais conflitantes, que é a alocação de verbas no Orçamento Geral da União para a indenização de produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.

Ainda conforme a deputada, essa comissão deve estabelecer contato direto com os representantes do governo federal que serão enviados ao Estado para verificar a situação da demarcação de terras indígenas.

Na prática, a Casa Civil deverá encaminhar ao Estado uma comissão para discutir na Assembleia Legislativa o trabalho feito pelos grupos de antropólogos e historiadores, que dão parecer científico sobre os territórios a serem demarcados.

O conflito

A reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa foi motivada pelo episódio da Fazenda Cambará, em Iguatemi, no Conesul do Estado. Após a decisão do Judiciário de Naviraí de retirar as famílias indígenas da área e dar reintegração de posse ao fazendeiro, uma carta do grupo kaiowá-guarani chamou a atenção da sociedade.

Nela, os índios disseram que seria melhor que a Justiça decretasse a morte de todos ao invés de tirá-los de seu “tekohá” – terra tradicional sagrada.

"Nós vamos ficar, se os atiradores quiserem nos atacar, morreremos em suas mãos por nossa terra", declarou Lide Solano Lopes, representante da comunidade Pyelito Kue, que reivindica suas terras ancestrais em Mato Grosso do Sul.

Segundo Mara Caseiro, é consenso entre todos os órgãos envolvidos na causa que os índios devem ter seus direitos respeitados, mas que é preciso avançar na questão de captação de recursos para a indenização dos produtores rurais afetados.

“Sem isso não dá para começar qualquer debate”, colocou.

Além disso, é preciso encontrar maneiras de derrubar os entraves jurídicos que hoje atrapalham o processo de indenização de terras consideradas indígenas. Este é um dos trabalhos que será feito pela bancada federal, fato que ficou decidido após os debates de hoje à tarde.

“Estamos tentando trabalhar no sentido de não piorar ainda mais o conflito, mas buscar a paz. É preciso que essa pacificação aconteça até que haja uma solução definitiva para o problema”, afirmou Mara Caseiro.

Para ela, há vários pontos a serem desmistificados em relação às demarcações, devendo haver sempre, e desde o começo do processo, a participação de ambas as partes, ou seja, da Funai e do próprio produtor rural afetado, além do Estado e do município.

“O que não podemos é deixar que órgãos internacionais aproveitadores venham incitar a nossa gente, seja índio ou não, a entrar nessa guerra onde vidas preciosas podem ser perdidas”, comentou.