Deputada questiona nova portaria da Funai sobre demarcações de terras

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (27) para questionar a portaria publicada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) no Diário Oficial da União, referente à formação de Grupos de Trabalho para identificação e delimitação da denominada “Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá”.

Publicada há uma semana, a portaria prevê atuação dos agendes da fundação em sete municípios ao Sul do Estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

A parlamentar considera preocupante a atuação da Funai em Mato Grosso do Sul, uma vez que o órgão tem descumprido os procedimentos obrigatórios, como a notificação dos produtores.

“Novamente vistorias, e novamente sem notificar os produtores rurais. Muito esquisito isso. Será que depois de tantas vistorias já realizadas, de tantas reuniões, não seria a hora de sentar com a classe política, com os produtores rurais e com os indígenas para tentar resolver logo a situação?”, questionou, ressaltando que nem fazendeiros e nem índios querem o confronto, mas a solução pacífica da questão.

A criação de Grupos de Trabalho é o primeiro passo no processo de identificação de uma terra indígena, seguido da apresentação de um relatório e da publicação de seu resumo.

A partir da publicação, o processo segue para ratificação do ministro da Justiça e, posteriormente, para homologação da Presidência da República. Expropriada, a área passa para o patrimônio da União, cabendo ao produtor indenização apenas pelas benfeitorias.

Para Mara Caseiro, perder uma propriedade com titulação, ou seja, adquirida dentro do rigor da lei, é uma injustiça com os produtores. Por outro lado, os indígenas também precisam ser ouvidos para que a solução para a questão contemple todas as partes.

A deputada também leu na tribuna um texto do antropólogo Edward Luz, a respeito da declaração de uma liderança indígena Guarani-Kaiowa sobre a forma como “antropólogos ongueiros” (ONG’s) tiram proveito das demarcações.

De acordo com o texto do antropólogo, a declaração do índio guarani/kaiuwá Adair G. Sanches sobre as manipulações do atual sistema de demarcação de terras indígenas no Brasil foi lavrada em escritura pública no Tabelião Albuquerque, em Amambai, e convalidada na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Ainda segundo o texto, o depoimento do indígena dá uma visão de como ONGs (Organizações Não Governamentais), o Conselho Indigenista Missionário e o Projeto Kaiowá Ñandeva estão agindo na região de fronteira com o Paraguai, “fabricando” terras de ocupação tradicional.

Isso estaria sendo feito por meio de laudos manipulados por antropólogos da Funai, comprometidos com a causa indigenista. O movimento tem resultado na expropriação de terras de produtores rurais honestos, detentores de títulos legítimos “transformados em lixo pelos laudos antropológicos”.

“Este texto demonstra toda a nossa preocupação com este processo”, finalizou a deputada, destacando que o assunto será debatido no próximo dia 5, durante audiência pública no município de Tacuru.