Deputada sugere obstrução da pauta até que se resolva problema da demarcação

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) sugeriu nesta terça-feira (5) que a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas obstruam a pauta de votações até que se resolva o problema da demarcação de terras indígenas no País.

“Esta Casa, o Congresso Nacional, e outras Assembleias Legislativas, não poderiam votar mais nada enquanto não se resolvesse essa questão de ordem no nosso país, ou será que não temos coragem de exigir uma decisão decente? Vamos parar o Congresso, as Assembleias, vamos trazer a decência e o respeito às pessoas que trabalham, resgatar a ordem e a dignidade, ou então estaremos correndo o risco de falência, de deixar também os indígenas em uma situação pior do que estão”, disparou.

No sábado (2), ela esteve em Japorã participando de manifestação de ruralistas de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, que pediram a imediata reintegração de posse nas 14 fazendas invadidas pelos índios Guarani Kaiowá na região.

De acordo com a deputada, havia um clima de muita incerteza e insegurança entre os produtores rurais. “Incerteza também do que nós, como agentes políticos, podemos fazer para proteger o direito dessas pessoas, conforme a Constituição Federal”, completou.

Mara Caseiro rebateu ainda pronunciamento que o prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo (PT), fez recentemente na tribuna da Assembleia, afirmando que a situação dos indígenas está tão crítica que estão comendo até carne de cachorro.

“Ele disse que os indígenas estavam comendo carne de cachorro porque estavam passando fome. Isso é uma mentira que o prefeito veio aqui falar. Sabe por que? Nós ouvimos lá, dos proprietários de terras, que na hora que eles invadiram, eles mataram os cachorros, porque os animais estavam avançando nos indígenas”, esclareceu.

Em aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) disse que presenciou em Japorã muito abate ilegal de gado, vacas mortas pelo caminho e produtor rural com mais de 60 anos de trabalho expulso de sua propriedade. “Quem está precisando tomar uma atitude no Brasil é o poder Judiciário”, opinou.

Mara Caseiro complementou seu discurso afirmando que há muita inversão de valores, mentira e omissão nesse processo de demarcação de terras consideradas indígenas.

Competência

Um dia antes da manifestação de produtores rurais em Japorã, o proprietário da fazenda Chaparral conseguiu uma liminar determinando a reintegração de posse. Entretanto, no dia seguinte, ainda havia indígenas no local.

Mara Caseiro pediu então providências ao secretário de Estado de Segurança Pública, Wantuir Jacini, mas ele afirmou que não era da competência do Estado intervir neste processo.

“Quando estivemos em Brasília, questionamos a ministra Gleisi Hoffmann sobre a questão da reintegração de posse, e ela nos disse que quem faz é o Estado. No entanto, houve essa negativa”, observou.

Com base nesse impasse, a deputada pediu à Mesa Diretora da Casa que convide representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), da Acrissul (Associação dos Criadores do Estado), Funai (Fundação Nacional do Índio) e lideranças indígenas para discutir sobre a competência dos poderes e das instituições a respeito da reintegração de posse.