Deputada quer três municípios de MS transformados em zona livre de comércio

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) defendeu hoje (9) a inclusão de três municípios de Mato Grosso do Sul – Japorã, Sete Quedas e Coronel Sapucaia - na lista das cidades gêmeas divulgada pelo Ministério da Integração Nacional e publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março deste ano.

O estabelecimento do conceito de cidades gêmeas vai nortear novas políticas públicas para a região fronteiriça, dentre elas a instituição de uma zona livre de comércio em cada município.

Na prática, estes municípios ficam aptos a receber políticas públicas específicas do governo para a região fronteiriça e passam a integrar uma espécie de zona livre de comércio, o que denota maior competitividade das empresas locais em relação às que estão instaladas do lado estrangeiro.

Para entrar na classificação, de acordo com a portaria nº 125 do Ministério da Integração Nacional, os municípios devem ter mais de 2 mil habitantes, ser cortados pela linha de fronteira seca ou fluvial, apresentar grande potencial de conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira.

A lista de cidades-gêmeas nacionais traz as cidades sul-mato-grossenses de Bela Vista, que é vizinha de Bella Vista Norte (Paraguai), Corumbá, que está ao lado de Puerto Quijarro (Bolívia), Mundo Novo, que tem Salto del Guairá (Paraguai) como vizinha, Paranhos, com Ypejhú (Paraguai) após a fronteira, Porto Murtinho, que é vizinha de Capitán Carmelo Peralta (Paraguai) e e Ponta Porã, que fica ao lado de Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Mara Caseiro encaminhará hoje (9) ofício ao ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, e aos deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, solicitando a inclusão destes municípios na lista das cidades gêmeas. Esta reivindicação chegou até o gabinete da deputada por meio do prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo de Oliveira, e do secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Walter José da Silva.

“Essa situação causa grande prejuízo à população dos três municípios, que sofrem com os problemas característicos comuns a qualquer área de fronteira. O município de Japorã, para se ter uma ideia, se estivesse na lista, poderia ser beneficiado com empreendimento que vem sendo estudado para a região e que pelos projetos seria instalado a apenas 2 quilômetros do centro. Porém, com a falta de inclusão, corre o risco de ver frustrada esta oportunidade”, exemplificou a deputada.