Deputada pede que governo disponibilize pílula que promete curar o câncer

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando que o governo de Mato Grosso do Sul disponibilize a Fosfoetanolamina Sintética a pacientes em tratamento de câncer no Estado.

Para que isso ocorra, o Executivo precisa encaminhar projeto de Lei à Assembleia Legislativa, pois é o poder competente para legislar sobre esse tipo de causa.

Há vinte anos, a substância é estudada e fornecida gratuitamente pela USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos. Ela traduz um antitumoral encontrado no próprio organismo humano e sua pesquisa foi comandada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, já aposentado.

Pelos relatos de pacientes que já utilizaram a substância, relevância da pesquisa e resultados encontrados, deveria haver total amparo das instituições, entretanto o processo encontra­se em fase inicial, em função das dificuldades em fechar convênios com laboratórios ou hospitais públicos.

Por essa letargia do Estado, o composto não pode ser considerado medicamento e ainda não chegou a ser testado cientificamente em seres humanos, não obtendo, portanto, o registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Atualmente, pacientes estão conseguindo acesso à substância por meio de decisões liminares. A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam do composto.

“O Estado de Mato Grosso do Sul precisa apresentar este projeto de lei em regime de urgência e disponibilizar às pessoas que enfrentam essa doença tão grave uma chance de continuar vivendo, dando­lhes o poder de decidir se devem se tratar de imediato com a fosfoetanolamina sintética”, afirmou Mara Caseiro.

O governo do Rio Grande do Sul entrou nessa luta e assinou um termo de cooperação com Chierice e a USP de São Carlos. O documento prevê que o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) pesquisará as propriedades da droga no combate ao câncer e produzirá a substância em larga escala.

A droga será produzida em laboratórios do estado – o que cumprirá uma das etapas para a legalização da substância. Parte do grupo que atua na produção da Fosfo em São Paulo já está trabalhando no Sul do País.

De acordo com a deputada Mara Caseiro, Mato Grosso do Sul pode colaborar de forma decisiva com o processo de pesquisa e fabricação da substância, oferecendo seus laboratórios, trabalho técnico, selecionando voluntários e fabricando a Fosfo, para que milhares de pacientes possam ser beneficiados com a medicação.

“Quanto mais estados entrarem nessa batalha, maior é a chance que a substância cumpra todas as etapas de pesquisa e possa ser liberada mais depressa”, concluiu.