Deputados e pesquisadores discutem saídas para fim do conflito em MS

Pesquisadores e deputados estaduais que integram a CPI da ação e omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul discutiram nesta tarde (7) soluções para o fim do conflito por terras e alternativas para melhorar a vida das comunidades indígenas no Estado.

Especialistas na área, o historiador e pesquisador Marcelo Zelic e o antropólogo e jornalista Spensy Pimentel concordam que a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas passa pela demarcação das terras consideradas tradicionais.

Para eles, os males que afligem os indígenas no Estado, como a pobreza, as mortes e toda sorte de violência, estão relacionados à questão fundiária.
A vice-presidente da CPI, deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), afirma que os problemas dos povos indígenas não estão relacionados apenas à terra, mas à falta de estrutura em educação, saúde e assistência.

Ela voltou a defender que o governo federal acate proposta já aprovada pela Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a utilização de R$ 80 milhões do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) para resolver o conflito entre produtores rurais e índios. O valor corresponde ao que o estado repassa à União mensalmente a título de pagamento da dívida.

O antropólogo Spency Pimentel admitiu que a solução para o conflito passa pelo ressarcimento dos fazendeiros que adquiriram terras de boa fé no Estado, mas ressaltou que o assunto precisa ser discutido amplamente com os povos indígenas. Se eles aderirem à proposta, segundo o especialista, o movimento ganha mais força em Brasília.

Para Marcelo Zelic, o governo federal precisa acatar as 13 recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, o que causaria um efeito muito positivo na vida das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. O relatório também foi entregue recentemente a uma representante da ONU (Organização das Nações Unidas) que visitou aldeias no Estado.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Também foi ouvida nesta tarde a índia Terena Erciléia Souza Alves, da aldeia Mãe Terra, município de Miranda. Ela é membro do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) e denunciou a difícil situação enfrentada por sua comunidade, como problemas em saúde, estrutura de educação, e até na merenda escolar.

Também reclamou da falta de apoio dos órgãos de segurança do Estado e do governo federal às comunidades indígenas.

Além de Mara Caseiro, participam da CPI os deputados Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim – PMDB (relatora), Paulo Corrêa (PR) e João Grandão – PT (presidente).