Mara Caseiro participa de reunião com titular da SEAD e tira dúvidas sobre programas

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) participou nessa terça-feira (5) de reunião com o delegado federal da SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário), Dorival Betini, que veio à Assembleia Legislativa para apresentar as políticas públicas que estão sendo desempenhadas pelo órgão.

Betini veio à Casa acompanhado da delegada substituta, Adriana Mansano, e do engenheiro agrônomo Marco Antônio de Oliveira Georges.

Eles apresentaram programas do Governo Federal que são executados pela secretaria, entre eles o Programa de Aquisição de Alimentos, que tem entre os principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Só no ano passado, foram liberados cerca de R$2,7 milhões de recursos, que atingiram 13 municípios e mais de 280 mil pessoas beneficiadas, sendo 24 entidades recebedoras.

Este ano o recurso disponível desse programa para Mato Grosso do Sul é de R$2 milhões. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) receberá as propostas até 30 de junho de 2017 e o atendimento dos públicos prioritários segue a seguinte regra: 5% para alimentos orgânicos, 15% para povos e comunidades tradicionais (Quilombolas e Indígenas), 25% para assentados da reforma agrária e 55% para agricultura familiar tradicional.

Mara Caseiro aproveitou para pedir que Betini faça gestões junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para regularização de lotes de alguns assentados, sobretudo na região do Conesul. Sem o documento, eles ficam impedidos, por exemplo, de contrair empréstimos bancários, o que atrapalha o andamento da produção.

Ela também aproveitou para tirar dúvidas sobre programas como o crédito fundiário, modalidade que está dando certo e que tem beneficiado pequenos produtores em Mato Grosso do Sul. Ela já participou de reuniões sobre o assunto no município de Amambai. Cada produtor recebe cerca de R$ 80 mil para adquirir seu lote.

"Com esse programa eles podem adquirir seus lotes e colaborar para a economia e desenvolvimento de seus municípios", completou.

BIODIESEL

Outro programa discutido foi o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem a intenção de implantar a sustentabilidade e promover inclusão social, produzir biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima, além de garantir preços competitivos, qualidade e suprimento.