Discussão sobre reforma política lota plenarinho da Assembléia

28/02/2007 - 17:03 Por: Assessoria de Comunicação

Mauro Rerr <IMG height=136 hspace=10 src="/Portals/0/amarildo/REamarildo2802-INTRNA.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>Mais de cinqüenta entidades representativas da sociedade civil organizada, lotaram o plenarinho da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (28). Trazer a discussão da polêmica reforma política para o parlamento foi uma iniciativa do vice presidente da casa, deputado Amarildo Cruz. O objetivo do encontro é a preparação da audiência pública , marcada para o dia 12 de março e a organização de um fórum para elaboração de um documento propondo um conjunto de medidas  que visam o aperfeiçoamento  dos sistemas eleitoral e partidário brasileiro. 
O representante da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Alcides do Santos, apresentou o documento  elaborado pelo Conselho Federal da instituição que será entregue ao presidente do Congresso Nacional, nesta sexta-feira. A OAB propõem entre outros itens, a redução do mandato de senador, passando de 8 para 4 anos e a extinção da suplência. O advogado Alcides dos Santos, acredita que está  também seja a hora de abordar temas como a escola superior de política. A intenção é preparar de forma adequada  pretensos candidatos, que seriam submetidos a matérias como ética, direito, economia, sociologia e filosofia. ? Todas as questões sociais têm como base a educação e na política não é diferente. Então porque não criar uma escola política?,  argumenta o advogado. Numa fala institucional, o historiador Paulo Cabral defendeu a universidade como uma instituição plural e democrática, sem restrições a perfis ideológicos. Mas fazendo  contraponto, o professor ressaltou a importância de fazer não apenas uma reforma  e sim uma transformação real. ? Posso até parecer radical, mas porque não estamos discutindo a obrigatoriedade do voto? Será que é porque isso significaria uma transformação de fato??, dispara o historiador. 
 O presidente da CUT no estado, Alexandre Costa, também é favorável a discussão de pontos polêmicos e quer garantir a participação popular nesse processo. ?Com o governo Lula, nós acreditamos e esperamos a reforma sindical que não veio, agora é a reforma política.  Reformar não pode ser manter uma estrutura velha e dar cara nova, precisamos fazer valer a democracia nesse país?, explica o presidente da CUT.
?Com  acaloradas participações, o encontro seguiu por toda tarde e teve um saldo imensamente positivo?, afirmou o vice presidente da Assembléia , responsável pela convocação da sociedade para debater o assunto. 
 Entre os principais pontos abordados dentro da ampla proposta de reforma política: fidelidade partidária, reeleição, votação em listas partidárias, voto distrital, cláusula de barreira, o  financiamento público de campanha aparece como uma prioridade unânime. 
Segundo o deputado Amarildo Cruz, A reforma política não pode ser só eleitoral, tem que ser também estrutural, uma reforma que objetive aumentar a participação da sociedade, que democratize o  funcionamento das instituições,  que dê agilidade ao estado e que aumente os mecanismos de fiscalização pública no plano eleitoral.  O fundamental da reforma política é o aperfeiçoamento da democracia brasileira. ?depois desse encontro estamos certos de que já iniciamos um movimento em prol da reforma política no estado. No dia 12 de março, estaremos bem organizados para começarmos a elaborar um documento para ser entregue para o congresso?, diz o Cruz. Ainda segundo o deputado, em encontro recente com o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, assim que o documento estiver pronto a comissão Sul-matogrossense será recebida em Brasília.

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