Amarildo Cruz defende o ICMS ecológico e propõe redistribuição

09/05/2007 - 14:29 Por: Flávia Vicuña - assessoria de comunicação

Giuliano Lopes <IMG height=146 hspace=10 src="/Portals/0/amarildo/9-5-7_amarildo.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>Não reduzir o índice de ICMS ecológico ou reduzir na mesma proporção de redução dos demais. Segundo o deputado Amarildo Cruz (PT), a redistribuição  ficaria assim:  40% para unidades de conservação, distribuídos da  maneira como já está na Lei; 40% para tratamento adequado do lixo (sendo 10% separação do lixo local,  10% coleta seletiva, 10% transporte adequado para reciclagem, 10% aterro sanitário); 20% seria para o tratamento de efluentes residenciais, comerciais e industriais (coleta e tratamento de esgoto).
O deputado defende que dessa forma, aquilo que é  obrigatório aos municípios pela legislação vigente, passaria a ser um investimento para captação de recursos.
O estado de Mato Grosso do Sul aparece entre os estados da federação, como o mais sensível a problemática ambiental, aprovando no rateio do ICMS, 5% para distribuição aos municípios que tem atitudes que beneficiam o meio ambiente. ? Seria um contra-senso aprovarmos uma modificação no rateio do ICMS, onde o ICMS ecológico perca 1%?, defende Cruz. Outra posposta do deputado Amarildo Cruz ,é  abrir os índices do ICMS ecológico, dando oportunidade aos municípios de entrar no rateio de forma direcionada e mais eficiente do ponto de vista ambiental.
Hoje o ICMS ecológico contempla apenas as unidades de conservação, ou seja, 100% é distribuído para quem tem  unidades de conservação. Os 25% que vão para os municípios atualmente, tem a seguinte distribuição: 5% extensão territorial; 5%eleitorado; 5% ICMS ecológico; 3% receita própria; 7% distribuição da reforma igualitária.
Outra proposta que tramita na casa é a proposta do deputado Júnior Mochi (PMDB), que defende a criação de um fundo  para redistribuição dos recursos aos municípios deficitários.
Para alterar o ICMS ecológico alega-se que apenas 15 municípios são  beneficiados e que somente cinco são contemplados de forma significativa.
Para o deputado Amarildo Cruz, essa disparidade se deu  em função da criação do Parque Estadual de Várzea do Ivinhema pela CESP (Companhia Energética de São Paulo), como compensação pelos prejuízos causados ao Porto Primavera. Os municípios de Jateí, Taguarussu e Naviraí são os maiores beneficiados.
?Estamos diante de um problema mundial ?os problemas ambientais? temos que fazer a nossa parte e colaborar com o meio ambiente, vejo isso como mais uma alternativa sócio-ambiental correta?, defende Cruz.

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