Deputado questiona tributos estaduais aplicados às carvoarias

Durante a sessão desta terça-feira (19/08) na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou um requerimento que solicita informações sobre o montante arrecadado por dois tributos estaduais que recaem sobre atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente, que inclui o setor carvoeiro.

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Estadual (TFAE) e a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF) foram criadas pelo governo do Estado, no final do ano passado.

Defensor da questão ambiental, o deputado estadual Amarildo Cruz questiona a efetiva aplicação dos recursos. “Solicito informações sobre os projetos e as atividades de controle, monitoramento e fiscalização, de interesse ambiental, que estão sendo empregados os recursos arrecadados com o TFAE e TMF, conforme previsto na lei”, explicou o deputado estadual.

O documento será encaminhado ao governador do Estado André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes.

A Semac (Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS) publicou ontem (18) no Diário Oficial, alterações na lei de licenciamento ambiental para carvoarias, em resposta ao protesto dos representantes do setor, na semana passada, que pedia o desbloqueio de cem carvoarias, impedidas de trabalhar, mesmo tendo licença ambiental.

De acordo com o Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), o setor de produção de carvão vegetal movimenta cerca de R$ 500 mil por mês e emprega 15 mil trabalhadores. Em Mato Grosso do Sul, existem cem indústrias de carvão vegetal.