Amarildo Cruz defende agilidade na titulação de quilombolas

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) defendeu a regularização dos títulos de terras das comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul, durante a sessão desta quinta-feira (11). O parlamentar ainda criticou a postura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela demora no processo.

De acordo com o deputado, esta é uma questão que determinados setores da sociedade não querem discutir. “Existe falta de compromisso com uma parcela da população, que ao longo da história, contribuiu para a formação do país. Falta boa vontade do Incra, que argumenta estrutura precária, para resolver esta questão que se estende há anos”, declarou Amarildo Cruz.

O parlamentar citou o decreto n° 4.887, de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Defesa do Negro de MS Antônio Borges dos Santos, existem comunidades que estão há mais de 10 anos no processo de regularização dos títulos da terras. “Como acontece em Furnas de Boa Sorte, em Corguinho, e Furnas do Dionísio, em Jaraguari”, exemplificou.

Na tribuna, Antônio Borges pediu apoio aos deputados estaduais e falou ainda sobre a proposição do Estatuto da Igualdade Racial.“O que nós queremos é permanecer no nosso espaço, com nossa tradição e cultura”, declarou.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares existem 16 comunidades quilombolas reconhecidas e certificadas no Estado, espalhadas em 12 municípios. Segundo seus representantes, todas aguardam ações concretas por parte do INCRA, que é o órgão responsável pela emissão do título da terra.

Também estiveram na Assembléia, o Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado de Mato Grosso do Sul; o Coletivo de Mulheres Negras do MS; a Coordenadoria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, o Instituto da Cultura Afro-brasileira (ICCAB) e a Associação TECAM/MS.