Projeto que prevê alimentação saudável nas escolas de MS é aprovado em 2° votação

Nesta terça-feira (14) foi aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 105/10, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul.


Amarildo Cruz explicou que não iria sair do parlamento sem este projeto ser votado. "Acredito que é responsabilidade do poder público mostrar os benefícios de uma alimentação saudável, começando pelas escolas, onde a criança passa parte do seu dia. Para evitarmos o que vemos hoje, obesidade infantil, crianças com problemas cardiovasculares, entre outras doenças", afirma.

Como homem público, o parlamentar destacou que tem compromisso com a saúde e a qualidade de vida das crianças sul-mato-grossenses. “A aprovação deste projeto é o presente verdadeiro de natal que podemos dar para nossas crianças. Não adianta comprar e encher um saco cheio de presentes e não se preocupar com a saúde e a qualidade de vida delas”, preocupa-se o autor da proposta deputado estadual Amarildo Cruz (PT).

Segundo o projeto, as cantinas escolares deverão evitar a comercialização de alguns produtos, como: balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral e pipoca industrializada.

Estes produtos não serão proibidos, mas quando colocados à venda, deverão ficar acondicionados em local de pouca ou nenhuma visibilidade. A proibição recai sobre os alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais, bem como alimentos com gordura vegetal hidrogenada.

Na proposta, as cantinas terão que oferecer, diariamente, sucos, frutas e lanches naturais. As escolas deverão ainda promover a educação alimentar, com participação de toda a comunidade escolar, priorizando os benefícios de uma alimentação equilibrada.

A fiscalização do que está previsto no projeto caberá aos órgãos de vigilância sanitária e de educação, com a colaboração das Associações de Pais e Mestres. A lei já existe nos estados de Mato Grosso e Paraná, além do Distrito Federal. O projeto aprovado segue para sanção do governador do Estado.