Na ordem do dia 5 vetos são mantidos pelos deputados

Na ordem dia desta terça-feira os parlamentares mantiveram 5 vetos totais e votaram 5 matérias.

Os deputados mantiveram o veto ao projeto de lei 195/09, de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul. Votaram pela rejeição do veto os deputados Amarildo Cruz, Paulo Duarte e Pedro Kemp do PT e o deputado Marquinhos Trad (PMDB).

Também mantido o veto total do projeto de lei 029/2009 do deputado estadual Pedro Teruel que altera a Lei nº 3.150/05, que trata do regime de Previdência Social no Mato Grosso do Sul.Votaram pela rejeição do veto os deputados Amarildo Cruz, Paulo Duarte, Pedro Kemp do PT, o deputado Marquinhos Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB).

Outro veto mantido foi do projeto 125/10, de autoria do deputado Antônio Carlos
Arroyo (PR) que autoriza o Poder Executivo a implantar e instalar a Unidade Hospitalar para tratamento de dependentes químicos. Votaram pela rejeição do veto os deputados Amarildo Cruz e Pedro Kemp do PT, os deputados Junior Mochi e Marquinhos Trad, Reinaldo Azambuja (PSDB), os deputados Arroyo, Londres Machado e Paulo Corrêa do PR e Diogo Tita (PPS).

E dois vetos foram mantidos de projetos de autoria do deputado Coronel Ivan (PRTB), o de nº 206/10 que obriga a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada de Mato Grosso do Sul. E o de nº 126/10 que obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos, agências de crédito ou similares a fornecerem por escrito, sempre que solicitado, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor. Votaram pela rejeição do veto os deputados Coronel Ivan (PRTB) e Amarildo Cruz (PT).

Ainda na ordem do dia,em segunda discussão os deputados aprovaram o projeto de resolução 082/10 que altera disposições do anexo da Resolução nº 65/08, de 17 de dezembro de 2008 (Regimento Interno).

E em discussão única o projeto de resolução, de autoria do deputado Pedro Teruel (PT) que concede tíulo de cidadão sul-mato-grossense ao professor Eusébio Garcia Barrio e o projeto de lei 193/10 do deputado Junior Mochi que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desafio Jovem Operação Resgate de Aparecida do Taboado.