Deputados estaduais discutem emendas ao orçamento de 2011
08/12/2010 - 11:29
Por: Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
Teruel pediu ao relator do projeto na Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Antonio Carlos Arroyo (PR), que permitisse o andamento das emendas para a apreciação em primeira e segunda votação na Ordem do Dia.
No uso do tempo pela liderança do PR, Arroyo explicou que não é o relator que determina a aprovação ao não de uma emenda. "Os relatórios serão votados pelos representantes dos partidos nas comissões", disse o parlamentar.
Arroyo reforçou ainda que as emendas ao orçamento são autorizativas. Na semana passada, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Junior Mochi (PMDB) explicou que, mantida a expectativa de arrecadação e descontando as receitas de fundos com aplicação vinculada, o Estado irá dispor de R$ 233 milhões em recursos para investimentos manejáveis.
O deputado Onevan de Matos (PSDB) também defendeu a importância das emendas ao orçamento. Já o deputado Amarildo Cruz (PT) pediu aos demais deputados que apóiem a emenda que obriga o cumprimento da determinação de investimento mínimo de 1% da receita líquida corrente em projetos de habitação popular em Mato Grosso do Sul.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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