Kemp lamenta crime homofóbico e defende criminalização

Imagem: Kemp lembra que Constituição diz: "todos são iguais perante a lei".
Kemp lembra que Constituição diz: "todos são iguais perante a lei".
20/04/2011 - 12:07 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Lembrando do artigo 5º da Constituição Federal, que diz "todos são iguais perante a lei", o deputado Pedro Kemp (PT) lamentou, nesta quarta-feira (20/4), a agressão contra um rapaz de 21 anos, motivada por homofobia, ou seja, aversão a homossexuais.

A agressão aconteceu na madrugada da última sexta-feira (15/4), na região central de Campo Grande. "As pessoas tem que ser respeitadas", afirmou.

"O fato foi motivado simplesmente pelo fato de a vítima ser homossexual", afirmou o deputado do PT. "Ninguém pode ser agredido por ser homossexual, negro, índio, católico, evangélico ou por ser do PT ou do PSDB", afirmou.

O jovem foi agredido por quatro pessoas, incluindo o estudante de Direito André Baird, filho do prefeito de Costa Rica, Jesus Baird. O chefe do Executivo municipal repudiou a atitude do filho, mandou André se apresentar à polícia e afirmou que o filho irá pagar "tim-tim por tim-tim” pela atitude.

Para evitar casos como este, Kemp defendeu a aprovação, pelo Senado, do PLC (Projeto de Lei Complementar) 122/2006, que transforma em crime a discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.

Aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, o projeto sofreu uma forte oposição no Senado e foi arquivado. Agora, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu o desarquivamento do projeto.

No discurso desta quarta-feira, Kemp lembrou ainda de outros casos de intolerância, entre eles contra o índio Galdino, queimado vivo por rapazes de classe média, em Brasília, em 1997.
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