Lauro quer minimizar contaminação ambiental por medicamentos

Imagem: Lauro Davi, proponente da audiência, defende projeto de lei para acabar com este problema social.
Lauro Davi, proponente da audiência, defende projeto de lei para acabar com este problema social.
18/05/2011 - 17:22 Por: Heloíse Gimenes    Foto: Roberto Higa

O deputado estadual Lauro Davi (PSB) irá elaborar um projeto de lei para minimizar o quadro da contaminação ambiental pelos medicamentos. As sugestões apresentadas durante a audiência pública “Medicamentos nas Residências, uma arma contra o cidadão e um risco para o meio ambiente”, realizada nesta tarde na Assembleia Legislativa, serão contempladas na proposta.

Mais de 80% dos medicamentos vencidos estão nas residências, somente 20% estão em estabelecimentos e unidades de saúde. Os remédios descartados não podem ser jogados em uma lixeira, na pia e no vaso sanitário, pois desta maneira representam um risco à saúde pública e ao meio ambiente.

O maior problema é que o Brasil não possui uma norma que determine o destino correto dos medicamentos vencidos. “Vamos estudar um projeto de lei moderno e eficaz, envolvendo o Estado, municípios e sociedade civil organizada, para acabar com este problema social que todos têm conhecimento”, afirma o parlamentar.

Anvisa – Palestrante da audiência pública, Flávia Neves Alves, chefe substituta da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), informou que desde 2006 o órgão tem debatido sobre o correto descarte de medicamentos e buscado soluções para o problema.

“O instrumento mais adequado é a implementação de um acordo setorial para implementação de uma responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto”, defende Flávia.
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