Aprovado projeto de lei que institui Dia de Combate à Homofobia

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram quatro projetos. Em discussão única os de resolução 021/11 e 022/11, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que concede título de cidadão sul-mato-grossense.

Os agraciados com a honraria serão a assistente social Lacy Severo Pupin, que atualmente é assessora especial da prefeitura de Campo Grande, e o advogado Rodrigo de Paula Aquino, secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais da Capital.

Em segunda foi aprovado o projeto de lei 171/10, dos deputados Paulo Duarte (PT) e Junior Mochi (PMDB), que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.

A proposta foi formulada a partir de um pedido do Centhro (Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia). Tem como principais fundamentos os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal e os artigos 1º e 3º da Constituição Estadual, que garantem a construção de uma sociedade sem qualquer forma de discriminação.

De acordo com os parlamentares, o dia 17 de maio foi escolhido para mobilização contra homofobia, pois em 1990 a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. Desde então a data passou a ser comemorada em todo o mundo.

Também em segunda discussão o projeto de lei 020/11, de autoria da deputada Dione Hashioka (PSDB), que prevê a substituição do tradicional quadro-negro nas escolas da rede pública estadual por uma lousa branca. A principal finalidade do projeto é eliminar o giz, responsável por causar problemas de saúde, especialmente aos alérgicos.