AL discute criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Por iniciativa do deputado estadual Pedro Kemp (PT), acontece na tarde desta quarta-feira (1/6), na Assembleia Legislativa, a audiência pública "Por uma política de economia solidária construída em diálogo". Representantes de entidades e órgãos ligados à economia solidária participam do evento.

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 865/2011, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, o novo órgão participará da formulação de políticas de cooperativismo, associativismo, microempreendedorismo e microcrédito. Também vai absorver o Conselho Nacional de Economia Solidária e as competências relativas a cooperativismo e associativismo urbanos do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) é vinculada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Os trabalhadores da economia solidária não concordam com a proposta, pois são segmentos com identidades diferentes. Segundo Kemp, a proposta está sendo avaliada como um retrocesso.

“A economia solidária é uma forma de produção e distribuição de riqueza, centralizada na valorização do ser humano e de base coletiva. É um movimento que preza pela solidariedade, cooperação, emancipação das pessoas, democracia, autogestão. Não é uma economia capitalista e não explora as pessoas e o meio ambiente. Economia solidária e micro e pequena empresa são setores com pensamentos diferentes”, afirmou o parlamentar.

A coordenadora executiva do Fórum Estadual da Economia Solidária, Sebastiana Almire de Jesus, disse que o movimento não é contra as micro e pequenas empresas, mas explicou não há como dividir o mesmo espaço. “Na economia solidária, todos são donos do negócio, não existe hierarquia, trabalhamos de forma associada e coletiva. Ao contrário das micro e pequenas empresas, que acumulam riquezas em detrimento da exploração humana, na lógica capitalista”, destacou.

De acordo com Sebastiana, o movimento realiza audiências públicas em todo o país, com o objetivo de encaminhar o desejo da economia solidária aos deputados e senadores, antes da votação do projeto de lei. “99% dos trabalhadores da economia solidária não aceitam a proposta”, informou.