Deputados defendem regra flexível sobre transporte escolar

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 101/11, de autoria do deputado estadual Alcides Bernal (PP), que amplia o acesso ao transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino, residentes da zona rural.

O projeto permite que o ônibus escolar trafegue fora dos limites das linhas mestras nos casos em que o aluno resida a uma distância superior a um quilômetro do traçado principal. Hoje, a lei estadual 3.488, de 12 de janeiro de 2008, autoriza que o veículo trafegue fora dos limites somente a três quilômetros do traçado principal.

Na sessão desta quinta-feira (20/10), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) defendeu uma regra mais flexível, já que tanto o projeto de lei em tramitação como a lei vigente não atendem a realidade de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

“Que bom seria se todas as crianças fossem pegas na porta de suas casas. Infelizmente isso não é possível devido às diferentes realidades. Têm municípios com grandes extensões territoriais e outros com a administração engessada por conta do transporte escolar. Defendo que cada município estabeleça seu critério para conduzir da melhor maneira esta questão”, explica.

Em aparte, os deputados Eduardo Rocha (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Lauro Davi (PSB) também defenderam uma regra flexível sobre transporte escolar.

O deputado Alcides Bernal não concorda que o transporte escolar representa uma despesa para o orçamento público. “Muito pelo contrário, significa investimento em educação. Também não aceito o argumento de que os alunos ficarão mais tempo dentro do ônibus. Prefiro que nossas crianças permaneçam mais tempo em um veículo seguro, levando meia hora a mais para chegar na escola, do que vê-las na beira da estrada na madrugada escura, correndo risco de morte”, afirmou.

Bernal considera os argumentos frágeis, no entanto, está aberto a alterar o projeto de lei. “Quando apresentei a matéria o objetivo era debater este assunto tão importante. Mais uma fez ficou claro que a situação exige providência. Estou disposto a conversar com os demais parlamentares e flexibilizar a regra”, concluiu.